A Justi�a da It�lia condenou o governo brasileiro a pagar 15,7 milh�es (R$ 36,4 milh�es) e bloqueou contas banc�rias que servem ao Itamaraty no pa�s, a �ltima na quarta-feira, para cobrir o rombo de um suposto calote aplicado pela Valec - estatal que cuida das ferrovias - em empresa italiana que elaborou projetos para o trem-bala Rio-S�o Paulo.
A condena��o, numa a��o judicial que discute um d�bito de 261,7 milh�es (R$ 607,8 milh�es), partiu do Tribunal de Arezzo, na Toscana, e impede o uso de recursos pela Embaixada do Brasil em Roma e seus consulados, o que imp�e restri��es ao pagamento de pessoal e despesas de custeio.
Segundo os autos, o Brasil n�o apresentou defesa � senten�a que lhe imp�s o d�bito, em setembro do ano passado, o que poderia ter revertido a decis�o. Como n�o pagou o valor em 60 dias ap�s a notifica��o, a Justi�a expediu mandato de bloqueio e penhora dos recursos, o que vem ocorrendo desde janeiro.
Diante do problema de repercuss�es diplom�ticas, o Itamaraty preferiu n�o pressionar politicamente o governo italiano. A reportagem apurou que, devido ao desgaste do caso Cesare Battisti, a op��o, por ora, foi por fazer apenas gest�es para resolver o assunto no �mbito da Justi�a.
Processo
Nos autos, obtidos pela reportagem, a empresa apresenta atos do Minist�rio dos Transportes publicados no Di�rio Oficial da Uni�o e of�cios da Valec supostamente comprobat�rios da requisi��o dos servi�os. Seus advogados alegam que um escrit�rio foi montado em Bras�lia e que as equipes italianas foram postas quase que integralmente a servi�o do trem-bala, mas, ao ser apresentada a conta, em 2009, a Valec havia desistido de usar os projetos e se negou a pagar por eles.
Em senten�a de 23 de setembro do ano passado, o Tribunal de Arezzo ordena o pagamento de 15,7 milh�es para cobrir apenas as despesas imediatas da empresa, sem preju�zo de impor futuros d�bitos ao governo.
O Estado brasileiro foi condenado solidariamente por deter 100% dos ativos da Valec. A notifica��o endere�ada ao Pal�cio do Planalto e � Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) foi entregue em 13 de outubro � Embaixada em Roma, mas n�o houve questionamento � condena��o.
Questionado, o Minist�rio das Rela��es Exteriores confirmou o bloqueio das contas, mas minimizou o caso, dizendo se tratar apenas de uma quest�o jur�dica, que n�o prejudica as rela��es com a It�lia. Segundo o Itamaraty, a interposi��o de um recurso ainda est� em estudo pela sua assessoria jur�dica, em conjunto com a AGU.
Em nota, a presidente da Italplan, Roberta Peccini, informou que o projeto do trem-bala foi analisado e aprovado n�o s� pela Valec, mas o Minist�rio dos Transportes e o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Valec n�o respondeu aos telefonemas e a e-mail enviado � assessoria de imprensa. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.