Plano da minera��o est� nas m�os de Dilma

O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, afirmou, nessa sexta-feira, que o atraso no envio ao Congresso Nacional dos projetos de lei referentes ao novo marco legal da minera��o no pa�s se deve � necessidade de mais estudos e corre��es. “S� por isso e n�o em raz�o de qualquer press�o”, rebateu o ministro, ao ser questionado se h� press�es de mineradoras contra a mudan�a, em fun��o dos repetidos an�ncios no ano passado (que n�o foram concretizados) sobre o encaminhamento da nova regulamenta��o ao Legislativo. Segundo o ministro, a proposta final foi entregue � presidente Dilma Rousseff, que dever� tomar, em 30 dias, uma posi��o a respeito do conjunto de medidas.

Os projetos do governo encurtam os prazos das atuais licen�as de pesquisa e lavra mineral, retiram das pessoas f�sicas o direito de requer �reas para a atividade que, hoje, est�o sendo comercializados junto �s empresas e dobram os royalties devidos pelas mineradoras. O principal min�rio extra�do no pa�s, o ferro, passa a ser taxado em 4% para efeito da Contribui��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem). Ao participar, nessa sexta-feira, em Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, de um encontro de empres�rios e executivos de empresas de diversos setores, Edison Lob�o disse que pequenas altera��es nas propostas do marco regulat�rio pedidas pela presidente j� foram feitas. O texto final � elaborado pela Advocacia Geral da Uni�o.

“N�s estamos propondo que a Cfem seja dobrada e n�o achamos que isso seja injusto. Isso � justo porque ainda assim estaremos cobrando o menor royalty do mundo inteiro”, afirmou o ministro de Minas e Energia. Segundo Lob�o, o C�digo Mineral brasileiro, da d�cada de 40, al�m de ultrapassado, n�o corresponde aos interesses nacionais. Um das raz�es do fato est� na absurda diferen�a entre mais de 100 mil pedidos de licen�a para minera��o que lotam o Departamento Nacional da Produ��o Mineral (DNPM), enquanto h� registros de produ��o de 11 mil empres�rios do setor.

Apelo pela Regap Edison Lob�o recebeu, nessa sexta-feira, da prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara, um of�cio apelando ao ministro para que interfira em favor da amplia��o da Refinaria Gabriel Passos (Regap), instalada no munic�pio da Grande BH. A reivindica��o � antiga entre os empres�rios de Minas, que importa combust�veis de outros estados para atendimento da demanda. “N�o se trata de uma reivindica��o da cidade, mas de um projeto muito importante para o estado”, argumentou a prefeita. A Regap est� na oitava posi��o entre as refinarias produtoras da Petrobras, quando j� ocupou o terceiro lugar. Lob�o disse que vai estudar o pedido.