Planos de previd�ncia institu�dos j� acumulam no pa�s R$ 1,2 bilh�o em ativos

Os chamados planos institu�dos, que s�o na pr�tica os fundos de pens�es formados pelas institui��es de classe como cooperativas, sindicatos e associa��es, j� acumulam no pa�s R$ 1,2 bilh�o em ativos. O segmento, que come�ou a ser formado a partir de 2004, est� vendo seu patrim�nio crescer a passos largos nos �ltimos oito anos. A aposta mais recente do setor � que a forma��o do fundo complementar dos servidores p�blicos federais, em via de ser aprovada no Senado, v� estimular a discuss�o sobre esse tipo de previd�ncia no pa�s, engrossando a massa de brasileiros interessados em fazer poupan�a para aposentadoria. Entre os 92 milh�es que formam a popula��o economicamente ativa no pa�s, 3 milh�es t�m fundos de pens�o. A Associa��o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd�ncia Complementar (Abrapp) estima que este n�mero pode atingir 20 milh�es e nesse crescimento os fundos institu�dos se tornam a bola da vez, disputada a peso de ouro. � certo que o novo mercado patrocinado com for�a pelas entidades de classe � um gr�o de areia perto dos fund�es das grandes estatais, que no Brasil acumula R$ 550 bilh�es em ativos. A previd�ncia complementar dos servidores do Banco do Brasil, Previ (R$ 150 bilh�es); da Petrobras, Petros (R$ 50 bilh�es); e da Caixa Econ�mica Federal, Funcef (R$ 40 bilh�es) respondem por mais de 40% dos investimentos. Mas a despeito dos gigantes, o crescimento dos menores (veja quadro) faz crescer a disputa em um mercado que movimenta 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa�s. Apostando no envelhecimento da popula��o e no interesse do brasileiro em ter renda al�m da Previd�ncia Social, o setor acredita no crescimento dos fundos institu�dos at� mesmo nas empresas privadas. “Esse modelo de previd�ncia n�o tem a necessidade de contar com a contribui��o patronal. A contribui��o pode ser feita a partir da arrecada��o entre os participantes”, aponta Newton Carneiro, diretor administrativo da Petros. “� uma forma de a empresa reter seus profissionais”, completa Jos� de Souza Mendon�a, presidente da Associa��o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd�ncia Complementar (Abrapp). Segundo ele, o crescimento percentual do segmento mostra grande potencial. “Ele saiu do zero em 2004 e hoje j� acumula R$ 1,2 bilh�o em patrim�nio.” Os fundos institu�dos gerenciados pela previd�ncia complementar da Petrobras contam com 12 mil participantes, pouco menos de 10% do total, e acumulam R$ 420 milh�es em ativos. O segundo maior fundo institu�do no Brasil � o gerenciado pela cooperativa de m�dicos Unimed-BH, com investimentos na ordem de R$ 196 milh�es e 4,8 mil participantes. Sozinho, o da Ordem dos Advogados re�ne 52 mil participantes e abocanha 50% dos fundos de pens�es dentro da modalidade relativamente nova. Em Minas, seis mil advogados aderiram � aposentadoria complementar, pagando mensalidades que come�am a partir de R$ 115 e somam patrim�nio de R$ 50 milh�es acumulados em seis anos, com gerenciamento pr�prio. “Cada participante escolhe com quanto quer contribuir a partir do que pretende receber quando se aposentar”, informa o diretor-presidente da OABPrev em Minas, Roberto Perecini. Ele lembra que a poupan�a do brasileiro, al�m de garantir renda no futuro, financia investimentos no pa�s, como obras de infraestrutura. VIDA LONGA O economista e coordenador do MBA em administra��o da Funda��o Armando �lvares Penteado (Faap), Tharc�sio de Souza, aponta a expectativa de vida do brasileiro, que saltou de 42 anos na d�cada de 1940 para os 73 anos atuais, como um sinal verde para o crescimento do sistema complementar. “A maioria dos aposentados volta para o mercado de trabalho porque a aposentadoria p�blica n�o � suficiente.” Segundo Souza, a previd�ncia complementar � a forma para amparar os mais velhos e por isso o setor privado deve ganhar espa�o, mesmo com a Previd�ncia Social, garantindo para as classes de mais alta renda recursos maiores que o do setor p�blico. Os fundos institu�dos podem ter gest�o pr�pria, como o da OAB, ou podem ser geridos por grandes organiza��es, como o da Unimed-BH. A longevidade do brasileiro e o crescimento da renda s�o os principais respons�veis pelo avan�o desse tipo de poupan�a. Entre setembro de 2010 at� igual per�odo de 2011, os ativos dos planos institu�dos saltaram de R$ 936 milh�es para R$ 1,2 bilh�o, segundo dados da Abrapp. Mas, qual a diferen�a entre um fundo fechado de previd�ncia e a previd�ncia privada que pode ser contratada nos bancos? Defensores do sistema complementar argumentam que, como n�o h� dentro da modalidade remunera��o do acionista, essa � uma parcela que permanece no fundo, o que possibilitaria maior rendimento. Mas um dos principais diferenciais se d� quando a contribui��o � partilhada entre o trabalhador e a organiza��o. Expans�o de 14% no Brasil em 10 anos No mundo, os maiores fundos de pens�es, em 13 pa�ses, somaram dep�sitos de US$ 28 trilh�es no fim de 2011, com crescimento de 4% em rela��o a 2010. Os n�meros da consultoria Towers Watson apontam que entre esses pa�ses o maior crescimento no per�odo de 10 anos foi alcan�ado pelo Brasil, que registrou avan�o de 14% nos fundos de pens�es fechados, seguido pela �frica do Sul, com crescimento de 13%. A expans�o do mercado brasileiro no per�odo est� bem acima da m�dia mundial de 6%. A pesquisa tamb�m apontou que em 2011 os Estados Unidos, Jap�o e Reino Unido permaneceram como os maiores mercados mundiais, com participa��es de 59%, 12% e 9%, respectivamente. A Associa��o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd�ncia Complementar (Abrapp) estima que a previd�ncia do sistema p�blico, se aprovada, vai esquentar as discuss�es do tema no pa�s. O diretor da Abrapp, Jos� de Souza Mendon�a, chama o momento de “hist�rico”. Segundo ele, vai uniformizar o pensamento. “Agora, todos ter�o de pensar em um sistema complementar. � como se estiv�ssemos no mesmo barco. Vai gerar um interesse no poder p�blico em criar consci�ncia previdenci�ria”, apontou. C�lculos dos minist�rios da Previd�ncia Social e da Fazenda apontam que a cria��o da Funda��o de Previd�ncia Complementar do Servidor P�blico Federal (Funpresp) permitir� que o d�ficit do regime pr�prio de previd�ncia do funcionalismo comece a cair a partir de 2030. Como previd�ncia � assunto de longo prazo, o saldo negativo s� dever� estar zerado em 30 anos ou em 2040. Segundo informou o secret�rio de Pol�ticas de Previd�ncia Complementar, Jaime Mariz, o Brasil paga em torno de R$ 200 bilh�es a t�tulo de servi�o da d�vida. O redesenho do futuro previdenci�rio brasileiro fundamental para que se tenha uma redu��o na taxa de juros. Com a queda de 1%, o pa�s economizar� em torno de R$ 2 bilh�es ao ano. Para Jos� Mendon�a, a proposta de criar fundos diferenciados para os tr�s poderes � uma quest�o de “vaidades.” Ele apontou que, em termos financeiros, seria mais econ�mico ter um fundo �nico. “Geralmente, o setor privado se preocupa mais com os custo do que o p�blico”, criticou. Poupan�a programada Fundos de pens�o s�o entidades fechadas de previd�ncia. Constitu�das por empresas ou grupos de empresas, elas fazem investimentos para garantir a complementa��o da aposentadoria aos empregados ou a profissionais que aderirem ao plano, nos casos dos planos institu�dos. Se o empregado ou profissional liberal deixa o plano, ele tem direito a retirar parte do que contribuiu. Mas analistas costumam alertar que desistir no meio do caminho n�o � um bom neg�cio. O participante de um fundo pode deduzir at� 12% de sua renda tribut�vel. J� a empresa que contribui pode descontar at� 20% das receitas operacionais. De um modo geral, o risco de participar de um fundo � que ele n�o consiga pagar o t�o sonhado benef�cio no momento em que o segurado se aposenta. Por isso, � importante acompanhar de perto os movimentos de sua previd�ncia complementar.