Governo toma nova medida contra excessiva valoriza��o do real frente ao d�lar

Decreto publicado nesta segunda-feira no Di�rio Oficial da Uni�o eleva de tr�s para cinco anos a cobran�a de 6% do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) nas liquida��es de opera��es de c�mbio contratadas a partir dessa data, para ingresso de recursos no pa�s (empr�stimos externos). No dia 1º, o governo j� tinha elevado de dois para tr�s anos o prazo para a incid�ncia do imposto nos empr�stimos externos. Na pr�tica, isso significa que o dinheiro ter� de ficar mais tempo no pa�s para evitar a taxa��o.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, j� tinha avisado que o governo iria adotar medidas para defender o real e que a equipe econ�mica n�o ficar� assistindo � guerra cambial de forma impass�vel.

De acordo com o decreto, a medida vale “nas liquida��es de opera��es de c�mbio contratadas a partir de 12 de mar�o de 2012, para ingresso de recursos no pa�s, inclusive por meio de opera��es simult�neas, referentes a empr�stimo externo sujeito a registro no Banco Central, contratado de forma direta ou mediante emiss�o de t�tulos no mercado internacional com prazo m�dio m�nimo at� 1.800 dias: 6%”.

No ano passado, o governo j� havia anunciado a cobran�a de IOF nessas opera��es de empr�stimos de empresas e bancos no exterior. Inicialmente, ficou estabelecido que empr�stimos com menos de 360 dias pagariam IOF. Depois, o prazo foi estendido para 720 dias (dois anos). Na �poca, a ideia do governo era n�o s� conter a queda da moeda, mas tamb�m a excessiva oferta de cr�dito na economia brasileira.

A valoriza��o excessiva do real prejudica as exporta��es pois os produtos brasileiros ficam mais caros no exterior, dificultando a venda nos mercados estrangeiros que, diante da crise, t�m desvalorizado muitas vezes superficialmente suas moedas. Por outro lado, afeta a ind�stria nacional que tem dificuldade de concorrer com produtos estrangeiros cada vez mais baratos diante da desvaloriza��o do d�lar.