A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) se reuniu nesta segunda-feira com o Sindicato dos Transportadores de Combust�veis e Derivados de Petr�leo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG) em busca de solu��es para minimizar as perdas dos transportadores, agravadas nos �ltimos meses com o aumento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias (ICMS), que passou de 12% para 15% no dia 2 de janeiro deste ano.
Na reuni�o, a quarta realizada entre as partes desde o dia 27 de dezembro, o governo reafirmou o compromisso assumido anteriormente de intensificar a fiscaliza��o para combater o transporte irregular de combust�veis no Estado.
O governo prometeu tamb�m dar sequ�ncia aos estudos em busca de alternativas para reduzir taxas e impostos de produtos que incidem diretamente nos custos do transporte, como forma de compensar as perdas que os transportadores v�m tendo com o aumento do ICMS do diesel.
Para avaliar os n�meros referentes � venda e transporte de combust�veis e derivados de petr�leo em Minas no primeiro trimestre, dados que dever�o apontar o impacto causado pelo aumento do ICMS do diesel no setor, o governo pediu um prazo at� o final do m�s de abril. Uma nova reuni�o entre o Sindtanque e a Secretaria de Fazenda dever� ser realizada ainda esta semana. Ser�o convidados a participar da reuni�o o Minist�rio P�blico, Centro de Opera��es de Combate ao Crime contra a Ordem Econ�mica, Procon do Minist�rio P�blico, Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP), Ag�ncia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e a Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam).
A proposta foi feita pelo Secret�rio adjunto de Estado de Fazenda, Pedro Meneguetti, e pelo Subsecret�rio da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, em reuni�o realizada na manh� desta segunda com representantes do Sindtanque/MG.
O Sindtanque/MG solicitou ainda um empenho maior da SEF na fiscaliza��o dos postos nas regi�es que fazem divisa com Minas Gerais, coibindo a entrada de combust�veis, em especial o �leo diesel, vindos de outros Estados de forma irregular.
Para o secret�rio Pedro Meneguetti, a redu��o do ICMS do diesel poder� ocorrer em exerc�cios futuros se estudos indicarem crescimento no consumo do combust�vel no Estado. Ele lembrou ainda que em 2003, o Governo do Estado reduziu de 18% para 12% a al�quota do �leo diesel, baseado na expectativa de que tal redu��o seria compensada com a eleva��o do consumo deste produto, mantendo equilibrada a arrecada��o, o que n�o ocorreu nos n�veis esperados. "Houve ent�o a necessidade de reequil�brio da receita, alterando a al�quota para 15%, que passou a vigorar em janeiro deste ano", explica.
O secret�rio Meneguetti agendou com o Sindtanque para o dia 23 de abril, reuni�o de avalia��o das medidas que ser�o propostas no encontro com o MP e do comportamento do segmento de combust�veis.