Negocia��es sobre cr�dito de carbono s�o ilegais, diz Funai

O presidente da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), M�rcio Meira afirmou que os contratos assinados entre comunidades ind�genas e empresas que negociam cr�dito de carbono s�o ilegais. Apesar de defender a regulamenta��o do mecanismo, a Funai ainda n�o apresentou uma proposta de marco legal � Secretaria de Assuntos Legislativos do Minist�rio da Justi�a.

"O projeto que tramitava no Congresso foi arquivado. Temos defendido que o cr�dito de carbono � uma possibilidade interessante, mas que precisa passar por uma regulamenta��o," destacou Meira.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou no �ltimo domingo que por R$ 120 milh�es os �ndios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma �rea na floresta amaz�nica. O neg�cio garantiria � empresa "benef�cios" sobre a biodiversidade, al�m de acesso irrestrito ao territ�rio ind�gena. Pelo menos 35 contratos foram fechados nos mesmos termos.

"Todo esse cr�dito de carbono negociado at� agora n�o tem validade. � moeda podre", ressaltou o presidente da Funai. Os contratos assinados com os ind�genas foram remetidos � Advocacia Geral da Uni�o (AGU), que vai investigar a validade dos documentos. Respons�vel por defender a Uni�o, a AGU estuda medidas judiciais contra as empresas estrangeiras que compram os direitos sobre a biodiversidade de tribos ind�genas.

Com rela��o �s comunidades ind�genas, a Funai informou que est� orientando as lideran�as sobre os mecanismos de Redu��o de Emiss�es por Desmatamento e Degrada��o (REDD) e especificamente sobre poss�veis projetos e contratos. A funda��o defende ainda cria��o de um Comit� Nacional de Redd, para monitorar a implanta��o das iniciativas e regular a execu��o dos recursos financeiros, e de um Fundo, para garantir o acesso e a reparti��o dos benef�cios.