Estados Unidos retiram sobretaxa do suco de laranja brasileiro

A Comiss�o de Com�rcio Internacional dos Estados Unidos (USITC, na sigla em ingl�s) revogou as medidas protecionistas contra o suco de laranja brasileiro. As sobretaxas impostas ao produto nacional estavam em vigor desde 2006, para proteger a produ��o de laranjas nos Estados Unidos. Na �poca, os norte-americanos consideraram que o suco de laranja do Brasil era exportado a pre�os inferiores aos do mercado interno, o que caracterizaria pr�tica de dumping.

Segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty, a medida que beneficia os citricultores e exportadores brasileiros foi tomada de forma soberana pelo governo dos Estados Unidos. A decis�o, destacou a

chancelaria, n�o faz parte do painel aberto pela Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) em 2009, a pedido do governo brasileiro, que questionava a ado��o das medidas protecionistas. Na �poca, a OMC j� havia se posicionado favoravelmente ao pedido brasileiro.

Mas a decis�o faz parte de um acordo internacional que estabelece que medidas antidumping devem ser retiradas cinco anos ap�s a entrada em vigor. Para prorrogar a aplica��o de sobretaxas a produtos importados � necess�ria uma reavalia��o do caso pela OMC.