STJ suspende tributa��o da Vale

A Vale obteve ontem uma medida cautelar no Supremo Tribunal de Justi�a (STJ) que suspende os efeitos da decis�o do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF2) que determinava a tributa��o sobre lucros de coligadas e controladas no exterior. A disputa da Vale com a Receita Federal soma cerca de R$ 30 bilh�es.

A decis�o do STJ suspende as cobran�as efetuadas at� ent�o, inclusive a necessidade de apresenta��o das garantias no valor de R$ 1,6 bilh�o para discuss�o dos d�bitos na Justi�a. Em nota, a Vale informa que entrou com mandado de seguran�a em 2003 questionando a aplicabilidade do artigo 74 da Medida Provis�ria (MP) 2.158-34, de 2001. "Ante a decis�o desfavor�vel do TRF2, a empresa apresentou recurso ao STJ, assim como a citada medida cautelar para obten��o de efeito suspensivo at� decis�o definitiva do m�rito na esfera judicial que foi concedido hoje (ontem)", diz o comunicado.