Nova companhia poder� operar em Congonhas, em SP

A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) realizar� uma redistribui��o de slots (autoriza��es para pouso ou decolagem) no Aeroporto de Congonhas, em S�o Paulo. Conforme edital publicado no Di�rio Oficial da Uni�o de hoje, a ag�ncia decidiu realizar a redistribui��o de slots, que ocorrer� por meio de sorteio, marcado para 18 de abril. A Anac somente divulgar� o quadro de slots dispon�veis, dentro dessa redistribui��o, no dia 30 de mar�o.

O processo de redistribui��o dos slots, oficialmente denominado "3º Procedimento Administrativo de Aloca��o de Hor�rios de Chegadas e Partidas de Aeronaves em Linhas A�reas Dom�sticas de Transporte Regular de Passageiros no Aeroporto de Congonhas em S�o Paulo", tem por objetivo permitir a entrada de novas companhias a�reas. Para isso, ser�o remanejados hor�rios de voos que n�o est�o sendo devidamente utilizados.

No dia 18 de abril, data marcada para a redistribui��o dos slots a Anac far� uma lista, por meio de sorteio, que definir� a ordem de classifica��o de cada empresa participante. Depois de formada a lista, a empresa que ficar na primeira posi��o no sorteio ter� o direito de ser a primeira a escolher um dos slots dispon�veis. Na sequ�ncia, o segundo colocado poder� escolher um novo slot, entre os que sobraram, e assim sucessivamente, em um sistema de rod�zio at� o fim das posi��es oferecidas.

Conforme estabelece regra da Anac, cada slot precisa apresentar no m�nimo 80% de regularidade mensal, em uma m�dia de 90 dias. Se os cancelamentos superarem a marca de 20% dos voos agendados, o slot deve ser devolvido, permitindo que outra empresa interessada o utilize. Segundo a ag�ncia, a regra sobre a redistribui��o de slots vale para todos os aeroportos que tenham atingido o limite de capacidade, o que ocorre com Congonhas de segunda-feira � sexta-feira.