Copasa vai adotar PPP para expans�o

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vai ampliar o Sistema de Abastecimento de �gua Rio Manso, segundo maior respons�vel pelo fornecimento de �gua para Belo Horizonte e toda a regi�o metropolitana, por meio de uma parceria p�blico privada (PPP). A minuta do edital da concorr�ncia para as obras j� est� aberto a consulta p�blica no site da empresa (www.copasa.com.br). A expectativa � de que o texto do edital esteja consolidado at� 6 de abril para que o processo licitat�rio possa ser iniciado. A previs�o � de que as obras de amplia��o do sistema custem cerca de R$ 451 milh�es .

A empresa ou cons�rcio que vencer a concorr�ncia ter� um remunera��o de at� R$ 6,4 milh�es por m�s durante 13 anos. A concess�o � de 15 anos, mas a remunera��o s� vai come�ar a ser paga depois de dois anos, tempo previsto para que o pppista (termo criado para definir o respons�vel pela realiza��o das obras ou servi�os via PPP) execute as obras. Depois disso � que come�a a ser paga a remunera��o, que pode chegar, durante os 13 anos, a quase R$ 1 bilh�o.

Essa � a primeira obra feita pela Copasa via PPP. O objetivo da obra � ampliar a capacidade produtiva de �gua do Sistema Rio Manso de 4 metros c�bicos por segundo para 5,8 metros c�bicos por segundo. A obra envolve amplia��o da barragem e do sistema de tratamento da �gua e constru��o de uma nova adutora para distribui��o. H� previs�o tamb�m de instala��o de uma hidrel�trica com capacidade para gerar 1.000 quilowatts (kw) de energia para a pr�pria unidadeO Sistema Rio Manso fica em Brumadinho, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.

custo elevado explica modelo

O diretor de novos neg�cios da companhia, Cl�udio Doti, disse que a Copasa optou pelo modelo de PPP porque o custo da obra � alto em compara��o com a demanda que existe hoje em todo o Brasil por servi�os de saneamento. Ele acrescenta que a capacidade da empresa de fazer investimentos e captar recursos � limitada. Al�m disso, no modelo da PPP h� uma divis�o de riscos entre quem vai fazer a obra e quem vai prestar os servi�os.”

Doti disse ainda que o valor da remunera��o mensal do pppista prevista no edital � uma refer�ncia para o pre�o m�ximo que a empresa pretende pagar para quem assumir as obras de amplia��o do sistema. Segundo ele, o edital prev� que a vencedora ser� a empresa que oferecer maior desconto nesse valor de refer�ncia. Doti disse que a Copasa publicou as informa��es sobre a consulta p�blica at� no norte-americanno Washington Post, pois tem interesse que a concorr�ncia seja internacional. A consulta p�blica foi aberta em fevereiro e estava prevista para terminar no �ltimo dia 6, mas por decis�o da dire��o da companhia foi prorrogado at� ter�a-feira. O Sindicato dos Trabalhadores nas Ind�strias de Purifica��o e Distribui��o de �gua e em Servi�os de Esgoto de Minas Gerais (Sind�gua) classifica como privatiza��o a decis�o da Copasa de entregar para a iniciativa privada as obras do Sistema Rio Manso. Um dos diretores do Sind�gua, Wagner Xavier, disse que a entidade j� contratou um estudo para levantar os custos da amplia��o do Sistema Rio Manso para ver se eles correspondem ao previsto no edital da PPP.