O secret�rio-executivo adjunto do Minist�rio da Fazenda, Dyogo Oliveira, informou hoje que a arrecada��o de IOF com opera��es de derivativos est� em torno de R$ 50 milh�es por m�s. Desde 16 de setembro de 2011, as opera��es de derivativos est�o taxadas em 1%.
O governo isentou, a partir de hoje, os exportadores nas opera��es de hedge at� o limite de 1,2 vez do valor exportado. O IOF apurado nas opera��es realizadas at� ontem ter� que ser compensado junto � Receita Federal no pagamento de outros tributos.
Oliveira negou que o governo esteja adotando medidas por meio de 'tentativa e erro' para conter a valoriza��o do real e, ao mesmo tempo, n�o prejudicar os exportadores. "(O governo) N�o � err�tico e n�o � conserto. � ajuste e � normal", argumentou.
Oliveira defendeu o an�ncio de medidas e depois sua complementa��o para que n�o prejudique algumas �reas ou abra brechas para que possam ser burladas. "Quando se implementa uma nova medida e n�o se tem experi�ncia dessa medida no mundo ou nacional para ver, � preciso ter bastante prud�ncia, cautela", argumentou.
Ele se negou a falar se outras medidas para o c�mbio ou exportadores seriam anunciadas nos pr�ximos dias, j� que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu, no dia do balan�o do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), que medidas poderiam vir "a todo momento", "toda semana", "todos os meses". "N�o falo sobre o futuro. Hoje s� falo sobre a medida que adotamos", desconversou o secret�rio.
A maior diferen�a da medida � a de que antes havia compensa��o e agora n�o haver�. O que ultrapassar 1,2 vez o valor exportado no ano anterior, por�m, e ainda for uma opera��o de hedge (prote��o), poder� ser compensado pelos exportadores.
De acordo com Oliveira, alguns exportadores j� possuem ac�mulo de cr�dito de outros tributos e estavam com mais dificuldades para fazer a compensa��o. "Principalmente as empresas que s�o preponderantemente exportadoras", comentou. Os impostos federais que d�o direito a compensa��o � exporta��o s�o o IPI e o PIS/Cofins.
O secret�rio disse que, no lan�amento da medida, em julho do ano passado, quando foi criada a al�quota de 1%, o governo preferiu englobar os exportadores porque a cria��o de exce��es poderia permitir o surgimento de ideias para burlar a tributa��o. "A medida era grande novidade. Nunca hav�amos tributado o mercado de derivativos. Naquele momento era preciso ter muita cautela para evitar que a medida fosse esmaecida por pr�tica elisiva", afirmou.