Indefini��o sobre concess�es do setor el�trico pode afetar contratos que vencem no fim do ano

A demora do governo para tomar uma decis�o sobre o futuro das concess�es do setor el�trico que come�am a vencer a partir de 2015 pode afetar os contratos de energia que vencem no dia 31 de dezembro deste ano, que somam cerca de 8 mil megawatts m�dios. A avalia��o � do presidente do Conselho de Administra��o da C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE), Luiz Eduardo Barata. Segundo ele, mais importante do que a decis�o que ser� tomada, � que ela seja definida o mais breve poss�vel.

“� importante decidir logo, porque essas concess�es t�m impacto sobre os contratos que est�o terminando este ano e precisam ser renovados. Mas se v�o ser renovados, ou se as concess�es v�o ser relicitadas, por um caminho ou pelo outro, para tudo na vida tem solu��o. O que temos pedido ao governo e � Aneel [Ag�ncia Nacional de Energia El�trica] � que se busque uma solu��o r�pida e n�o deixe para a �ltima hora”, disse.

Para Eduardo Barata, o ideal � que a decis�o seja anunciada ainda no primeiro semestre deste ano, para definir o futuro dos contratos que devem come�ar a vigorar a partir do ano que vem. Segundo ele, esses contratos est�o associados � energia que ser� gerada pelas usinas que t�m suas concess�es expiradas em 2015, por isso a necessidade de uma solu��o urgente.

“O ministro [de Minas e Energia, Edison] Lob�o tem dito que a quest�o est� em fase final de decis�o pela presidenta Dilma [Rousseff], que conhece muito bem o setor e tem sensibilidade. Tenho certeza de que rapidamente ela tomar� essa decis�o”, avalia Barata.

Como a dura��o dos contratos varia de tr�s a oito anos, caso a decis�o do governo n�o saia nos pr�ximos meses, uma das alternativas seria o estabelecimento de contratos anuais para garantir a comercializa��o da energia at� 2015, mas isso s� pode ser feito se houver uma autoriza��o por meio de decreto.

Em 2015, 67 usinas hidrel�tricas ter�o suas concess�es vencidas, o que representa 18,2 mil megawatts, de acordo com dados da Aneel. Mais 47 hidrel�tricas vencem entre 2016 e 2035, com 12,5 mil megawatts. Oito usinas t�rmicas tamb�m perdem a validade das concess�es a partir de 2015, al�m de distribuidoras e linhas de transmiss�o. De acordo com a legisla��o vigente, com o fim das concess�es, as usinas devem passar por novo leil�o, mas o governo pode mudar a lei e prorrogar os atuais contratos.

A C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica � a institui��o respons�vel pela administra��o da energia comercializada no pa�s e pelo principais leil�es de energia el�trica. Atualmente, a entidade tem 1.806 agentes associados, entre distribuidoras, geradores, comercializadores, consumidores livres e autoprodutores de energia.