Governo autoriza reajustes de at� 5,85% nos pre�os dos medicamentos

Medicamentos com baixa concorr�ncia no mercado ter�o de reduzir pre�os em 0,25% a partir do dia 31, de acordo com regras divulgadas nesta segunda-feira pela C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos (CMED). A regra atingir� cerca de 48% dos medicamentos dispon�veis no mercado brasileiro, estima o Sindicato da Ind�stria de Produtos Farmac�uticos (Sindusfarma).

Pelas regras divulgadas no Di�rio Oficial da Uni�o, o aumento m�dio dos rem�dios ser� de 2,81%. O maior �ndice de reajuste - concedido para medicamentos que tenham oferta de gen�ricos superior a 20% do mercado -, ser� de 5,85%. Rem�dios com participa��o no mercado entre 15% e 20% ter�o reajuste de 2,8%. J� aqueles com baixa concorr�ncia, ter�o aumento negativo de 0,25%. Em fevereiro, o Estado j� havia adiantado que essa classe de medicamentos poderia ter seus pre�os reduzidos pela CMED.

Os novos pre�os entram em vigor a partir de 31 de mar�o e ter�o de ser mantidos at� mar�o de 2013. As regras valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmac�utico, como antibi�ticos e rem�dios de uso cont�nuo. Medicamentos de alta concorr�ncia no mercado, fitoter�picos e homeop�ticos n�o est�o sujeitos aos valores determinados pela CMED - seus pre�os podem variar de acordo com a determina��o do fabricante.

Os valores de reajuste provocaram uma rea��o imediata do setor. O Sindusfarma divulgou nota mostrando preocupa��o com a determina��o de reajuste negativo de 0,25%. Eles afirmam que a redu��o compromete a rentabilidade do setor e, com isso, a perspectiva de lan�amentos de produtos e investimentos das empresas.

O c�lculo de reajuste de rem�dios leva em conta uma s�rie de fatores. O primeiro deles � o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre mar�o de 2011 e fevereiro de 2012. Al�m disso, � observada a competitividade de determinado rem�dio no mercado, avaliada pelo n�vel de participa��o de gen�ricos nas vendas do segmento. Quanto maior a participa��o de gen�ricos nas vendas, maior o porcentual de reajuste. A composi��o do �ndice de reajuste observa tamb�m o ganho de produtividade. S�o fixadas tr�s faixas de reajuste, que obedecem a esse crit�rio.

O reajuste de pre�os n�o � imediato. Para aplicar o aumento, empresas produtoras de medicamentos dever�o apresentar � CMED um relat�rio informando os porcentuais que querem aplicar. O valor fixado pela CMED � o teto. As empresas podem, portanto, fixar pre�os menores.