Receita inicia opera��o para intensificar fiscaliza��o sobre importa��es irregulares no pa�s

A Receita Federal iniciou nesta segunda-feira uma opera��o, chamada de Mar� Vermelha, para intensificar a fiscaliza��o sobre irregularidades na importa��o de produtos no pa�s. A a��o vai priorizar produtos cuja importa��o tem prejudicado a ind�stria nacional, como vestu�rio, cal�ados, brinquedos, eletroeletr�nicos, bolsas, artigos de pl�stico, pneus e artigos de toucador (como cosm�ticos e perfumaria).

“A Opera��o Mar� Vermelha consiste em um grande esfor�o da Receita Federal para intensificar a fiscaliza��o nas nossas �reas de portos e aeroportos, visando ao aumento da fiscaliza��o das importa��es, tendo em vista a situa��o atual de grande competitividade no mercado internacional, principalmente provocada pela chamada guerra cambial”, destacou o secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

Segundo a Receita, o objetivo n�o � regular o com�rcio exterior brasileiro, fun��o que cabe ao Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, mas apenas evitar que produtos entrem ilegalmente no pa�s ou que importadores utilizem artif�cios para pagar menos impostos, como subfaturamento, declara��o de origem falsa ou classifica��o errada da mercadoria.

“Vamos intensificar a fiscaliza��o dentro do plano Brasil Maior, que prev� uma a��o mais concreta em defesa da ind�stria nacional, da competitividade do produto brasileiro e, portanto, da preserva��o do nosso mercado, do nosso emprego e da nossa renda”, disse o secret�rio.

Segundo Barreto, o aumento e a diversifica��o das importa��es pelo Brasil nos �ltimos anos dificultaram o trabalho da Receita Federal. Dados da Receita mostram as importa��es passaram de US$ 110 bilh�es em 2001 para US$ 480 bilh�es no ano passado. Os produtos importados tamb�m se diversificaram. Se, em 2001, cada opera��o de importa��o envolvia uma m�dia de 4,3 produtos, no ano passado, esse n�mero passou para 11,9.

Para ampliar a fiscaliza��o, a Receita tamb�m inaugurou hoje o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco (Cerad), que vai funcionar como uma central de intelig�ncia para direcionar os equipamentos e ag�ncias para os setores e locais onde ocorrem mais il�citos.

“Utilizando tecnologia de ponta e trabalhos em rede, vamos identificar com mais precis�o as fraudes praticadas no com�rcio exterior”, disse Barreto. O centro tamb�m manter� contato permanente com o setor privado para conhecer os setores mais afetados por ilegalidades nas importa��es.