Planos de sa�de superam o SUS em Belo Horizonte

Aproximadamente 2,4 milh�es de pessoas vivem em Belo Horizonte e mais da metade dessa popula��o, 54%, leva no bolso a carteirinha colorida do plano de sa�de, senha para ter acesso ao atendimento em hospitais e consult�rios m�dicos particulares. Desde a regulamenta��o dos planos em 1998, � a primeira vez que na capital mineira o n�mero de usu�rios dos conv�nios � maior que o percentual daqueles que s� contam com o Sistema �nico de Sa�de (SUS). O sistema privado avan�ou com a precariedade do servi�o p�blico e cobre cerca de 25% da popula��o brasileira, mas nas capitais esse percentual chega a ser tr�s vezes maior. Os desafios cresceram junto com a corrida rumo ao novo sonho de consumo: o plano de sa�de.

No Sudeste, mais de 50% da popula��o do Rio de Janeiro e Vit�ria tamb�m s�o atendidos pelos conv�nios. Em Porto Alegre, a cobertura SUS versus planos privados j� � quase meio a meio. O crescimento da classe C, acompanhado de planos que ofertam produtos com presta��es de baixo valor, � uma das alavancas do sistema. Mas o avan�o foi empurrado sobretudo pelo mercado de trabalho. Com uma das menores taxas de desemprego, 5,1% em janeiro, contra 9,5% do pa�s no mesmo per�odo, o n�mero de usu�rios nos planos de Belo Horizonte cresceu 72% desde 2003, segunda maior taxa de crescimento do Sudeste, depois de Vit�ria.

O surpreendente crescimento da sa�de privada que especialmente nas capitais do Sul e do Sudeste fazem com que os planos se tornem maior que o sistema p�blico trouxe tamb�m gargalos. Os hospitais n�o s�o capazes de atender a demanda e foi preciso a ag�ncia reguladora (ANS) publicar resolu��o obrigando os planos a atender em sete dias. Na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte os usu�rios do sistema privado tamb�m cresceram, j� somam 45% da popula��o. A car�ncia de atendimento do sistema � estimado em 1,5 mil leitos.

Mariana Laktin, designer de moda, conta que contratou um plano de sa�de, modelo mais barato onde ela paga R$ 75 ao m�s. Mas quando precisa de procedimentos m�dicos como exames ou de consultas, esse valor sobe. “J� paguei R$ 500 num s� m�s porque fiquei num hospital de um dia para o outro para fazer uma cirurgia explorat�ria. N�o conhe�o o SUS, mas mesmo pagando plano de sa�de, j� fiquei horas esperando um atendimento m�dico que durou cinco minutos”, comenta ela que tem cr�ticas ao sistema brasileiro.

S� a Unimed-BH, maior plano de sa�de de Belo Horizonte tem um milh�o de usu�rios. No ano passado 80% das vendas foram de planos empresariais e coletivos (de associa��es de classe, por exemplo). Esse ano o plano cresceu 4% enquanto a m�dia nacional do setor � de 2,2%. O diretor-presidente Helton de Freitas diz que agora a inten��o � ampliar a rede credenciada para resolver o principal desafio dos planos que muito parecido com o SUS, � o atendimento. Para isso, segundo Freitas, a cooperativa m�dica vai investir R$ 500 milh�es em cinco anos e expandir sua rede em toda �rea de atua��o, contribuindo especialmente para crescer a oferta de leitos na RMBH. “Mais que crescer a venda de planos queremos garantir que o cliente ser� atendido”, afirmou.

Expans�o pressiona  rede hospitalar

A rede hospitalar de prestadores de servi�os que recebeu nos �ltimos anos milhares de novos usu�rios est� sufocada pela demanda. Nos hospitais salas de observa��o s�o transformadas em quartos de interna��o para fazer frente aos pacientes que chegam sem parar. Para atender o crescimento dos planos, Virg�lio Carneiro, presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Hospitalar (Ibdess), explica que o setor privado, que n�o estava preparado para o boom de crescimento, pretende abrir 2 mil leitos em Belo Horizonte nos pr�ximos tr�s anos. “S�o ao todo 20 projetos para a cidade”, aponta Carneiro. Segundo ele, caso todos os planos de investimento saiam do papel ser�o injetados cerca de R$ 800 milh�es na constru��o de novos hospitais e amplia��o de leitos.

O especialista em pol�ticas de planejamento da sa�de, C�sar Vieira, acredita que o incha�o das cidades e o sufoco de a��es de consumidores dos planos no Judici�rio � o alerta de que o pa�s pode estar perdendo a hora de redesenhar seu sistema de sa�de. “Um pa�s que tem superposi��o de sistemas cria iniquidades. Injusti�as com quem tem menor renda.” Ele defende para o pa�s modelo parecido com o holand�s, onde o usu�rio � chamado a optar por um dos dois sistemas, devendo dizer onde quer ficar: no p�blico ou privado. “O pa�s precisa estabelecer essas regras. A fun��o de cada um tem de ser melhor definida. Isso j� ocorre tamb�m em pa�ses como Chile e Col�mbia.”

Para o especialista, que durante 29 anos fez parte da Organiza��o Pan Americana de Sa�de, em Washington, a exist�ncia sem regras claras dos dois modelos responde aos conflitos do sistema. “N�o existe pa�s s�rio que n�o tenha defini��o clara de seus modelos.” Segundo ele, a separa��o resolve quest�es pol�micas como a devolu��o de recursos ao SUS.

Rem�dios �o subir at� 5,85%

Bras�lia – Os pre�os dos medicamentos mais vendidos no pa�s poder�o subir at� 5,85% a partir de 1º de abril. Ao todo, 13.782 rem�dios v�o sofrer reajustes. Desses, segundo o Minist�rio da Sa�de, 12.499 poder�o ter o aumento maior. E para 1.283 est� prevista alta de at� 2,8%. O percentual m�ximo, permitido pela C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos (CMED), tem como base a infla��o oficial entre fevereiro de 2011 e este m�s. 

Quanto maior a presen�a dos gen�ricos na rentabilidade das empresas, maior ser� o reajuste. Se a participa��o dos gen�ricos no faturamento for igual ou superior a 20%, caso dos medicamentos chamados de n�vel 1 (para gastrite, �lcera e antibi�ticos), o reajuste � de 5,85%. Se o ganho estiver entre 15% e 19%, n�vel 2, a droga n�o poder� subir mais de 2,8% (anest�sico local e antipsic�tico). E categorias com participa��o de gen�ricos abaixo de 15% (d�ficit de aten��o, psor�ase e antirretrovial), n�vel 3, poder�o ter o pre�o reduzido em 0,25%. Mais de 8.400 rem�dios est�o nesse caso.

A resolu��o, publicada nesa segunda-feira no Di�rio Oficial da Uni�o, causou pol�mica. Ivo Bucaresky, secret�rio-executivo da CMED, afirmou que o impacto no bolso do consumidor vai depender da ind�stria e do varejo. “Este � um valor de refer�ncia (limite m�ximo para laborat�rios, farm�cias e drogarias), n�o precisa ser efetivamente praticado”, garantiu. Bucaresky ressaltou tamb�m que a medida vai representar significativa economia para os cofres p�blicos. A maioria dos produtos comprados pelo governo est� enquadrada na queda de 0,25%. Atualmente s�o gastos cerca de R$ 10 bilh�es na compra de vacinas e medicamentos (incluindo oncol�gicos e antirretrovirais).

Apenas 48% dos medicamentos de baixa concorr�ncia, e n�o os mais vendidos, ter�o o pre�o reduzido, segundo o Sindicato da Ind�stria de Produtos Farmac�uticos no Estado de S�o Paulo (Sindusfarma). Apesar do crescimento de 14% da ind�stria farmac�utica em 2011, com receita anual de R$ 43 bilh�es, Nelson Mussolini, vice-presidente-executivo do Sindusfarma, explicou que o governo confunde rentabilidade com aumento de vendas. Ele reclamou da pesada carga tribut�ria, a maior do mundo, que onera o produto. Em cada rem�dio, o cidad�o paga 33,9% em impostos, enquanto a m�dia mundial � de 6%.