Barbosa defende regime de c�mbio flutuante

O secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta sexta-feira que o sistema de c�mbio flutuante "� ainda o melhor para o Brasil". O secret�rio fez essa afirma��o ao ser informado por jornalistas que, na sa�da da reuni�o de ontem entre a presidente Dilma Rousseff e 28 grandes empres�rios do Pa�s, alguns teriam sugerido que o regime de c�mbio fixo seria o melhor para o setor produtivo. Barbosa participa do semin�rio "Crescimento com Estabilidade - Novo Desenvolvimentismo no Brasil", realizado pela Escola de Economia de S�o Paulo da Funda��o Get�lio Vagas (FGV).

O secret�rio discordou da suposta sugest�o de alguns empres�rios e defendeu o atual regime de c�mbio flutuante, vigente no Brasil desde 1999. Ele afirmou ainda que o Minist�rio da Fazenda estuda juntamente com o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC), linhas de cr�dito para os exportadores. O coment�rio foi feito em reposta a questionamento sobre a rela��o entre o Minist�rio da Fazenda e o MIDC. Na quarta-feira, reportagem da AE informava que o MIDC tem a inten��o de centralizar as decis�es de com�rcio exterior, retirando poderes do Minist�rio da Fazenda. "Temos estudos sobre linhas de financiamento, e o trabalho est� sendo feito junto com o MDIC", afirmou o secret�rio, que se mostrou contrariado com a reportagem.

Barbosa disse tamb�m que a atual taxa de c�mbio, perto de R$ 1 80, deixa o governo mais tranquilo, porque reduz as perdas da ind�stria. No entanto, ele considera o real ainda muito apreciado. Ele reiterou que n�o h� no governo uma meta para a taxa de c�mbio, mas ele entende que o real mais apreciado seria prejudicial para o setor produtivo. Todavia, Barbosa avalia que uma maior estabilidade nos pre�os das commodities pode ajudar a reduzir a volatilidade cambial, que � um dos fatores que tem preocupado o governo.

Ele acrescentou que o governo continua estudando medidas tribut�rias que, de certo modo, funcionam como a��es que favorecem as exporta��es. "Se voc� tira imposto da folha de pagamento de empresas 100% voltadas para exporta��es, por exemplo, essa medida acaba funcionando como uma taxa de c�mbio favor�vel", afirmou.

ICMS

Barbosa afirmou ainda que a �rea jur�dica do governo tem acompanhado as discuss�es sobre a resolu��o 72, que pretende acabar com a chamada "guerra dos portos" e eliminar incentivos fiscais �s importa��es, ao reduzir a al�quota interestadual do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS).

Segundo ele, a �rea jur�dica do governo atesta a constitucionalidade da resolu��o, que est� no Congresso. Al�m disso, segundo Barbosa, o governo mant�m como proposta a al�quota de ICMS de 4%. Atualmente, a al�quota varia de 7% a 12% dependendo do Estado.