Credor pede decreta��o de fal�ncia do grupo de ensino Promove

Um pedido de fal�ncia contra o grupo Promove, registrado originalmente como Educa��o Infantil e Ensino Fundamental S/C, deu entrada na 1ª Vara Empresarial do F�rum Lafayette, em Belo Horizonte, no final de janeiro deste ano. A solicita��o foi feita por um antigo credor da empresa, a NRG Empreendimentos, depois que representantes do Promove assumiram em ju�zo que a organiza��o n�o possui bens, faturamento ou rendimentos para fazer frente a uma d�vida de
R$ 3,8 milh�es por inadimpl�ncia no pagamento de aluguel do pr�dio onde funcionava o Col�gio Promove, em Sete Lagoas.

A situa��o de insolv�ncia n�o se limita a essa d�vida. Outros credores j� entraram na Justi�a contra a Sociedade Educativa do Brasil (Soebr�s), que controla a Faculdade Promove em Belo Horizonte e Sete Lagoas, o col�gio Promove da Pampulha e do Mangabeiras, o Pr�-vestibular Promove e o Supletivo Promove. No fim do ano passado, a Justi�a j� tinha ordenado despejo da faculdade e do pr�-vestibular, na Avenida Jo�o Pinheiro, no Centro da capital, por falta de pagamento de aluguel, uma d�vida que ultrapassava R$ 1 milh�o. Tiago Muniz, diretor da Soebr�s, afirma que a empresa n�o foi citada na a��o, mas que tomar� as medidas necess�rias para se proteger. Na a��o homologada no fim de janeiro, a NRG pede seja decretada a fal�ncia da empresa e estendidos os efeitos dessa medida para o grupo econ�mico que hoje opera o sistema Promove.

No fim de 2006, a rede Promove se viu numa aguda crise financeira que envolveu atraso no pagamento dos professores, d�vidas tribut�rias calculadas � �poca em R$ 17 milh�es e duas a��es de despejo que corriam na Justi�a. Ao mesmo tempo, o patrim�nio e a marca Promove estavam devidamente protegidos numa sem grupo no Uruguai, a Keytex, que recebeu R$ 4 milh�es. Desde 2003, o Col�gio Promove, como foi originalmente fundado, come�ou a desaparecer para fins judiciais a partir de uma s�rie de mudan�as societ�rias que afastaram os s�cios, alterando sua raz�o social. Marcos Mello Ferreira Pinto, advogado da NRG, calcula que foram nada menos do que 79 mudan�as.

“De 2003 para c� esvaziaram a sociedade. Aos poucos, o patrim�nio l�quido do contrato social, de R$ 16 milh�es, desapareceu. Hoje a sociedade falsa que eles criaram para se proteger tem patrim�nio de R$ 1,2 mil”, diz. Segundo ele, essa s�rie de mudan�as no contrato social esvaziou a empresa a tal ponto que a fal�ncia teve que ser pedida pelo antigo locador do pr�dio em Sete Lagoas, onde funcionava o Promove. “Pedimos a fal�ncia da sociedade original, que j� n�o tem ativos, e a extens�o para todas as empresas que operam a bandeira Promove hoje”. Em junho de 2008, o Promove foi intimado a pagar a d�vida com a NRG ou a nomear bens de penhora com essa finalidade. A empresa buscou esses bens e n�o encontrou. Diante disso, solicitou a penhora de 30% do faturamento do grupo.

“N�o houve presta��o de contas, conforme a ordem da Justi�a”, diz a a��o de pedido de fal�ncia. Intimados a prestar contas, os representantes informaram que n�o possu�am faturamento nem rendimento, que estavam “zerados”. Ainda segundo a a��o, o fato � que a rede Promove continua a existir e a prestar servi�os educacionais mediante pagamento.