IOF ajudou a conter entrada de aplicadores estrangeiros no pa�s, diz Tesouro Nacional

A taxa��o de investimentos de estrangeiros em renda fixa, em vigor desde 2009, est� ajudando a conter a entrada de aplicadores internacionais no pa�s, avaliam t�cnicos do Tesouro Nacional. De acordo com o �rg�o, o n�mero de n�o residentes que compram t�tulos da d�vida interna brasileira est� est�vel depois das medidas destinadas a restringir o ingresso de capital externo de curto prazo.

De acordo com o coordenador-geral de Opera��es da D�vida P�blica, Fernando Garrido, a cobran�a de 6% de Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) para estrangeiros que aplicam em renda fixa neutralizou o fluxo de investidores internacionais. Segundo ele, o total de aplicadores praticamente n�o tem se alterado nos �ltimos meses.

Apesar da estabiliza��o no n�mero de investidores, em valores absolutos, a fatia dos n�o residentes na d�vida interna continua subindo e bate recordes m�s a m�s. Em fevereiro, os n�o residentes detinham R$ 209,1 bilh�es em t�tulos p�blicos, contra R$ 205,6 bilh�es em janeiro e R$ 202,3 bilh�es em dezembro do ano passado.

Embora a quantia tenha aumentado em valores, Garrido explica que esse movimento n�o decorreu do ingresso de estrangeiros. “O volume aumenta porque o estoque dos pap�is em poder dos estrangeiros est� rendendo, n�o porque h� mais investidores externos entrando no pa�s”, alega o coordenador.

Outro sinal de que o IOF conseguiu conter a entrada de estrangeiros consiste na manuten��o da fatia desse p�blico na d�vida interna, quando o volume absoluto � comparado com o endividamento total. Desde o ano passado, a participa��o dos estrangeiros na d�vida interna oscila em torno de 11%.

Segundo Garrido, muitos desses investidores t�m trocado t�tulos de curto prazo por pap�is de prazo maior, mas a fatia dos estrangeiros pouco se altera. “Em fevereiro, observamos um fen�meno que tem ocorrido em diversos meses. O valor em reais dos estrangeiros na d�vida interna aumenta, mas o percentual diminui por causa de mudan�as no pr�prio estoque da d�vida”, diz. No m�s passado, a fatia dos n�o residentes atingiu 11,88%, contra 11,92% registrados em janeiro.

Desde 2009, a equipe econ�mica tem institu�do a taxa��o da entrada de capitais estrangeiros para conter o ingresso de d�lares no pa�s e impedir a queda da cota��o da moeda norte-americana, que prejudica as exporta��es brasileiras. Inicialmente, o governo passou a cobrar 2% de IOF, mas a al�quota subiu para 4% e est� em 6% desde outubro de 2010.

N�o apenas os investimentos em renda fixa tiveram a al�quota aumentada. O governo tamb�m reajustou ou passou a cobrar IOF de outros tipos de transa��es financeiras feitas por estrangeiros, como os dep�sitos de margem no mercado futuro e os empr�stimos de empresas no exterior. As compras com cart�o de cr�dito no exterior tamb�m passaram a pagar mais imposto. Somente os investimentos estrangeiros diretos, que geram emprego e aumentam a produ��o no Brasil, e os empr�stimos para exportadores que querem se proteger da varia��o do c�mbio n�o foram afetados.