Um total de R$ 184,7 milh�es foi distribu�do no ano passado a estados e munic�pios, por Furnas, subsidi�ria da Eletrobras, como royalties pelo uso da �gua na produ��o de energia el�trica. O diretor financeiro da estatal, Nilmar Foletto, disse hoje, que assim como existem os royalties do petr�leo, h� tamb�m a chamada Compensa��o Financeira pela Utiliza��o de Recursos H�dricos (Cfurh).
“� uma compensa��o aos estados e munic�pios onde existem reservat�rias de usinas hidrel�tricas”, disse Foletto. A Cfurh foi institu�da na d�cada de 90 e corresponde ao ressarcimento de eventuais problemas registrados nas barragens.
A compensa��o comp�e as receitas dos estados e munic�pios, que revertem os valores recebidos em servi�os para as popula��es situadas no entorno dos reservat�rios. Em 2011, foram beneficiadas pelos royalties da �gua pagos por Furnas as administra��es estaduais e 142 munic�pios de Minas Gerais, Goi�s, S�o Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso, al�m do Distrito Federal e �rg�os da administra��o direta federal.
A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) define uma tarifa atualizada de refer�ncia, equivalente ao custo m�dio de opera��o de todas as usinas hidrel�tricas. Sobre esse valor, aplica-se o percentual de 6,75%, explicou o diretor de Furnas.
Obt�m-se ent�o o resultado de R$ 4,61 por megawatt-hora (MWh) produzido por usina. “Ent�o, soma-se no ano quanto cada usina produziu em MWh. Esse montante de energia � valorizado a R$ 4,61 por MWh e chega-se ao valor distribu�do”.
O diretor esclareceu que 45% dos recursos arrecadados s�o destinados aos munic�pios, 45% para os estados, 3% para o Minist�rio do Meio Ambiente, 3% para o Minist�rio de Minas e Energia e 4% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (FNDCT).
O estado que recebeu o maior volume de recursos, no ano passado, foi Minas Gerais, com R$ 40,2 milh�es. Minas sedia a maior parte dos reservat�rios de usinas de Furnas. Em segundo lugar, aparece Goi�s, com R$ 21,8 milh�es, seguido por S�o Paulo, com R$ 9,4 milh�es.
Em 2012, os royalties da �gua distribu�dos por Furnas totalizaram R$ 181,8 milh�es. Foletto revelou que a varia��o resulta de dois fatores: a gera��o das usinas e o valor da tarifa atualizada de refer�ncia, que � corrigida a cada ano e acompanha a infla��o.
Nos �ltimos dez anos, de acordo Furnas, a empresa repassou a estados e munic�pios R$ 1,4 bilh�o em royalties da �gua. A Cfurh � paga pelos recursos h�dricos para a gera��o de energia em dez usinas hidrel�tricas de Furnas e em outras cinco nas quais a estatal tem participa��o acion�ria.