A BM&FBovespa informou que foi condenada em primeira inst�ncia em a��es civis p�blicas e populares para apurar a pr�tica de poss�veis atos de improbidade administrativa referentes a opera��es realizadas pelo Banco Central (BC) em janeiro de 1999 no mercado futuro de d�lar, bem como o ressarcimento de supostos danos ao er�rio. H� outros r�us nos processos, e o valor total da condena��o � de R$ 8,423 bilh�es, incluindo multa.
Em comunicado enviado � Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), a Bolsa reitera que, com base na opini�o de seus advogados, continuar� a n�o provisionar em suas demonstra��es financeiras qualquer montante relacionado �s referidas a��es judiciais, tendo em vista o risco remoto de perda, e que recorrer� destas decis�es.
A empresa informa que as referidas demandas foram julgadas procedentes para condenar a maioria dos r�us nos processos, dentre eles a BM&FBovespa. A Bolsa esclarece que, com base na opini�o de seus advogados, continua a acreditar na total improced�ncia dessas a��es, inclusive dizendo n�o ter praticado qualquer ato que justificasse sua inclus�o como r�.
Os valores s�o referentes a janeiro de 1999 e, segundo as senten�as, dever�o ser corrigidos monetariamente, acrescidos de juros morat�rios, e de verbas de sucumb�ncia.
A BM&FBovespa informa que alguns dos r�us foram tamb�m condenados �s san��es mencionadas na Lei de Improbidade Administrativa, sendo que, no seu caso espec�fico consistiram na proibi��o de contratar com o poder p�blico ou de receber benef�cios ou incentivos fiscais ou credit�cios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos, bem como no pagamento de multa civil no valor de R$ 1,418 bilh�o, valor este tamb�m referente a janeiro de 1999. "Desta forma, o valor total da condena��o � de R$ 8,423 bilh�es, admitida a compensa��o de at� R$ 5,431 bilh�es", informa a empresa.