Previd�ncia quer investir em moderniza��o para diminuir gastos com precat�rios

O fortalecimento da estrutura administrativa dever� ser a solu��o para a resolu��o r�pida de controv�rsias levantadas por trabalhadores evitando que elas continuem abarrotando o Judici�rio, segundo proposta apresentada hoje pelo presidente do Conselho de Recursos da Previd�ncia Social (CRPS), Manuel Dantas. Ele diz que � necess�rio investir na moderniza��o do conselho, com uso de ferramentas tecnol�gicas modernas e melhoria de gest�o. "Investir nessa �rea vale a pena, pois 85% dos precat�rios pagos pelo governo federal a cada ano est�o ligados � Previd�ncia Social".

O presidente do CRPS fez exposi��o sobre o assunto durante reuni�o do Conselho Nacional de Previd�ncia Social e afirmou que conta com o apoio do ministro Garibaldi Alves Filho para a cria��o de uma nova estrutura com essa finalidade. Para tanto, seriam institu�das quatro novas c�maras de Julgamento e 29 juntas de Recursos na Previd�ncia Social, o que precisaria ser discutido com outras �reas do governo. "O custo fica muito mais baixo do que a cria��o de 400 novas varas federais prevista na Lei 12.011/2009, a maioria das quais para julgar processos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Elas envolveriam a contrata��o de 14.800 servidores, entre juizes, analistas e t�cnicos judici�rios e outras fun��es.”

Dantas apoia a tese de que as quest�es previdenci�rias t�m que ser resolvidas dentro do pr�prio sistema, pois isso consta do Decreto 3.048/1999 que tributa ao CRPS a fun��o de �rg�o de controle jurisdicional das decis�es do INSS nos processos de interesse dos benefici�rios e dos contribuintes da seguridade social.

No ano de 2003, entre mais de 347 mil processos que entraram nas c�maras de Julgamento e juntas de Recursos, 314 mil foram julgadas tendo ficado pendentes 32 mil. J� em 2012 deram entrada 158 mil processos e s� foram apreciados 73 mil, com um estoque de 84 mil, que ficaram pendentes.

Em 2004, o INSS gastou R$ 3,2 bilh�es com o pagamento de precat�rios, contra R$ 1,1 bilh�o dos demais minist�rios. Em 2010 foram pagos pelo INSS R$ 7 bilh�es em precat�rios contra R$ 1,6 bilh�o dos demais minist�rios. "Precisamos mudar esse quadro, sen�o os impostos que os cidad�os pagam v�o ser escoados numa outra esfera (a Justi�a) que n�o � o melhor foro para resolver as controv�rsias da Previd�ncia", diz Dantas.