Minist�rios ter�o de remanejar recursos para liberar emendas parlamentares, diz Tesouro

Os minist�rios ter�o de remanejar recursos para a libera��o de emendas parlamentares que atendam a eventuais acordos entre o governo e o Congresso, disse hoje o secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, a equipe econ�mica n�o vai liberar recursos nem afrouxar o contingenciamento (bloqueio) de verbas.

“O contingenciamento em vigor est� expresso em valores globais e garante a execu��o do super�vit prim�rio [economia para pagar os juros da d�vida p�blica] ao longo do ano”, declarou o secret�rio. “O Tesouro define um limite de gastos para cada pasta, mas n�o avalia a execu��o do or�amento dentro de cada minist�rio, que tem autonomia para definir onde vai aplicar o dinheiro”, completou.

Atualmente, pouco mais de R$ 55 bilh�es da Uni�o est�o contingenciados. O bloqueio de gastos � necess�rio para assegurar a execu��o da meta de super�vit prim�rio de R$ 96,973 bilh�es para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central). O secret�rio negou que acordos como os que garantiram a aprova��o da Funda��o de Previd�ncia Complementar do Servidor P�blico Federal (Funpresp) e da Lei Geral da Copa interfiram no esfor�o fiscal.

Augustin comemorou a aprova��o do novo regime de previd�ncia para o funcionalismo p�blico ontem (28) � noite pelo Congresso. Ele, no entanto, declarou que levar� tempo para que o efeito sobre as contas p�blicas seja sentido. “A aprova��o do Funpresp � importante para manter o equil�brio das contas p�blicas no longo prazo, mas n�o faz tanta diferen�a no curto prazo. Mesmo assim, � uma medida que tem de ser comemorada”, destacou.

Em rela��o aos R$ 4,961 bilh�es de dividendos de estatais que asseguraram super�vit prim�rio recorde em fevereiro, o secret�rio declarou que o repasse de parte dos lucros das estatais n�o deve ser tratado como receita fora do previsto. “Todos os anos, as estatais d�o lucro e repassam parte dos ganhos para o Tesouro. N�o concordo com quem diz que se trata de receita at�pica”, declarou.

Apesar disso, Augustin admitiu que faz parte da estrat�gia da equipe econ�mica concentrar o pagamento de dividendos em determinados meses do ano em que a arrecada��o de tributos � menor. “O cronograma de qual m�s ocorre o pagamento depende do super�vit prim�rio previsto. Em fevereiro, a receita costuma ser menor que em janeiro”, disse. O Tesouro n�o informou quais estatais repassaram dividendos ao governo em fevereiro.

O secret�rio, no entanto, ressaltou que o valor que deve ser levado em conta � o pagamento de dividendos em todo o ano, independentemente dos resultados mensais. Para 2012, o Tesouro projeta que o pagamento de dividendos atinja cerca de R$ 20 bilh�es, valor pr�ximo aos R$ 19,9 bilh�es registrados em 2011.