UE abre investiga��o contra Motorola ap�s den�ncias da Apple e Microsoft

A Comiss�o Europeia (CE) anunciou nesta ter�a-feira a abertura de uma investiga��o por abuso de posi��o dominante contra a Motorola Mobility, criadora de telefones inteligentes e de tablets, ap�s acusa��es impostas por Apple e Microsoft. "A Comiss�o pretende determinar se a Motorola utilizou de forma abusiva algumas de suas patentes com o objetivo de alterar a competitividade no mercado interno", disse o organismo em um comunicado.

O �rg�o executivo da Uni�o Europeia (UE) se concentrar� na disputa entre Motorola, por um lado, e as tamb�m americanas Apple e Microsoft, do outro, ante os tribunais de alguns pa�ses da UE, sobre uma s�rie de produtos como o iPhone, iPad, Windows e o XBox.

Bruxelas quer saber se mediante estas a��es a Motorola n�o respeitou seus compromissos ante os organismos reguladores, que querem outorgar patentes essenciais em condi��es "equivalentes, razo�veis e n�o discriminat�rias", para garantir um acesso � tecnologia aos poss�veis competidores.

A Motorola aceitou tais compromissos, conhecidos como Frand, na sigla em ingl�s, ante os organismos de regulamenta��o, ao adotar normas relativas ao sistema de telecomunica��es m�veis e sem fio, em particular de segunda e terceira gera��es (2G e 3G).

A Comiss�o tenta descobrir se o comportamento da Motorola corresponde ao de abuso de posi��o dominante. O organismo tamb�m estudar� a alega��o da Apple e da Microsoft de que a Motorola oferece condi��es desleais na concess�o de licen�as para suas patentes essenciais vinculadas a estas normas.

A Comiss�o j� havia aberto no final de janeiro uma investiga��o contra a Samsung Electronics para determinar se a gigante sul-coreana teria abusado de seus direitos sobre as patentes para alterar a competitividade no mercado europeu de aparelhos m�veis, em particular os tablets.

Bruxelas havia aprovado no dia 13 de fevereiro a compra da Motorola Mobility pelo Google. O que est� agora em jogo s�o as SEPs, que s�o as patentes identificadas pelas empresas de tecnologia como necess�rias para poder fabricar produtos compat�veis.

"A Motorola est� tentando bloquear as vendas de PCs com Windows, da linha de jogos Xbox e outros produtos", afirmou em fevereiro o vice-diretor de assuntos legais da Microsoft, Dave Heiner, em um blog, ao explicar a decis�o do gigante do software de apresentar uma queda ante a Comiss�o Europeia.