Bras�lia - Um ano e meio ap�s a publica��o da medida provis�ria que deu nova reda��o ao Artigo 1º da lei de cria��o da Embrapa, para permitir que a estatal exer�a suas atividades tamb�m fora do Brasil, deve ser lan�ada no fim do m�s a Embrapa Internacional. Segundo o presidente da empresa, Pedro Arraes, a inten��o � fazer o lan�amento no dia 26, anivers�rio da Embrapa, com a presen�a da presidenta Dilma Rousseff.
A medida provis�ria, do final do governo Lula, foi aprovada pelo Senado no dia 1º de mar�o de 2011 e promulgada no mesmo dia. Enquanto a Lei 5.851, de 1972, que autorizou a cria��o da Embrapa como empresa p�blica n�o permitia sua atua��o no exterior, a nova reda��o autoriza a Embrapa a “exercer qualquer das atividades integrantes de seu objeto social fora do territ�rio nacional, em conformidade com o que dispuser seu estatuto social”.
O novo estatuto, que autoriza a atua��o internacional da Embrapa, est� em fase final de aprova��o, precisando passar pelos minist�rios da Fazenda, do Planejamento, da Agricultura e pela Casa Civil. “� o calv�rio final para a gente obter o nosso estatuto”, comentou Arraes, ressaltando que as pastas j� t�m ci�ncia do conte�do e j� houve acordo para a sua aprova��o.
O presidente disse que a Embrapa Internacional ter� uma estrutura com capacidade de captar recursos de fontes do exterior, como Banco Mundial (Bird), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ag�ncias de fomento, como a Organiza��o das Na��es Unidas para Agricultura e Alimenta��o (FAO) e Funda��o Bill Gates. “A Funda��o Bill Gates fez, recentemente, um aporte de US$ 2,5 bilh�es para a Embrapa, e esse recurso, obviamente, n�o pode entrar na conta da Embrapa aqui no Tesouro, como arrecada��o, porque eu vou ter que encaminhar para outros pa�ses”, explicou Arraes.
O presidente da estatal disse que, atualmente, toda vez que vai se realizar um projeto no exterior, � necess�rio fazer “uma gin�stica imensa”. “N�o quer dizer que n�o se possa fazer, mas tem uma forma complicada de fazer essa transfer�ncia. N�o � f�cil. O dinheiro n�o pode entrar na Embrapa, �s vezes entra numa funda��o. As funda��es tamb�m t�m dificuldades porque trabalham apenas no Brasil”.
Para facilitar a opera��o, a Embrapa Internacional ser� aberta nos Estados Unidos. “Dependendo da dimens�o que esse neg�cio tomar, e as perspectivas s�o de dimens�es imensas, talvez tenhamos que ter uma estrutura m�nima l�, mas sempre m�nima, porque a compet�ncia t�cnica vai estar sempre aqui, na Embrapa. L� � simplesmente uma forma que a gente tem de agilizar essa capta��o de recursos internacionais”, informou Arraes, acrescentando que pessoas f�sicas tamb�m poder�o fazer doa��es para algum projeto espec�fico, no qual tenham interesse.