Instituto prop�e ICMS menor na conta de luz

O Instituto Acende Brasil vai enviar aos principais estados da federa��o uma proposta de redu��o gradual do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) pago na conta de luz pelos consumidores residenciais. Em Minas Gerais, a maior al�quota do imposto incidente sobre a tarifa residencial de energia el�trica � de 42,9%. Embora a al�quota m�xima nominal seja de 30%, o percentual efetivamente pago pelo consumidor � maior porque o imposto � calculado “por dentro”, ou seja, considerando uma margem adicional para cobrir o custo do pr�prio imposto. Para reduzir a carga tribut�ria embutida na conta de luz, o instituto prop�e que os estados da federa��o contribuam congelando a arrecada��o ao seu n�vel atual.

Para se ter uma ideia, em Pernambuco a maior al�quota de ICMS aplicada sobre a tarifa de consumidores residenciais � de 25%, embora o percentual m�ximo nominal seja de 20%. Tamb�m nesse caso, a al�quota efetivamente paga pelo consumidor � maior porque o imposto � calculado “por dentro”. O mesmo acontece no Rio Grande do Sul, onde a estabilidade da arrecada��o proveniente do setor el�trico poderia ser alcan�ada com uma redu��o anual de 1,1 ponto percentual na al�quota de ICMS. Em dez anos, segundo o Acende Brasil, essa iniciativa permitiria uma redu��o da al�quota m�xima efetiva sobre o consumidor residencial de 33,3% para 22,5%.

“O princ�pio da proposta � reduzir o imposto gradualmente, ao longo de dez anos, para que o impacto na arrecada��o seja menor”, explica Cl�udio Sales, presidente da institui��o. Segundo ele, esse racioc�nio parte do princ�pio de que, ao final de dez anos, o valor arrecadado pelos estados com o ICMS sobre a conta de luz permane�a o mesmo, levando em conta o crescimento da demanda por energia ao longo da d�cada. “Isso s� � poss�vel porque o consumo de consumo de energia el�trica cresce anualmente. Em Minas, a taxa � de 4,1% ao ano”, diz Sales. No Rio Grande do Sul, a arrecada��o se manteria constante gra�as ao crescimento do consumo residencial de energia el�trica de 4% ao ano. Os dados s�o da Empresa d e Pesquisa Energ�tica (EPE).

Divis�o
Em m�dia, no pa�s, de cada R$ 100 pagos na conta de luz, apenas R$ 55 destinam-se aos tr�s elos da cadeia produtiva do setor el�trico – gera��o, transmiss�o e distribui��o. Os outros R$ 45 s�o referentes ao pagamento de 23 impostos e 13 encargos que incidem sobre o setor el�trico. Esse efeito acumulado faz com que a carga tribut�ria na tarifa de energia seja de 45%, dez pontos percentuais mais elevada do que a aplicada sobre a economia como um todo, de cerca de 35%.