O Parlamento portugu�s aprovou nesta sexta-feira o pacto or�ament�rio europeu, ratificando o texto que faz da disciplina e do rigor os principais instrumentos na luta contra a crise da d�vida que assola o continente. O Parlamento portugu�s tamb�m aprovou o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) para apoiar os pa�ses da Eurozona que - como foi o caso de Portugal - t�m dificuldades financeiras.
A vota��o n�o representou problemas para o governo de direita, que tem maioria confort�vel, e tamb�m recebeu o apoio da oposi��o socialista, com exce��o de dois deputados. Este pacto "representa nossa recusa em repetir os erros do passado", disse o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, durante o debate parlamentar.
Assinado no dia 2 de mar�o em Bruxelas por 25 dos 27 pa�ses da UE (exceto Gr�-Bretanha e Rep�blica Tcheca), o pacto come�ar� a ser aplicado ap�s a aprova��o por 12 Estados. "� em nome da op��o europeia de Portugal que votaremos favoravelmente", havia anunciado o chefe do Partido socialista, Antonio Jos� Seguro, apesar de que os socialistas portugueses, assim como seus hom�logos europeus, consideram que o pacto n�o inclui as suficientes medidas a favor do crescimento e a cria��o de emprego.
Firmado no dia 2 de mar�o em Bruxelas por 25 dos 27 pa�ses da Uni�o Europeia, o pacto come�ar� a ser aplicado quando for ratificado por 12 Estados. Uma prova da controv�rsia que o texto suscita foi a negativa da Gr�-Bretanha e da Rep�blica Checa ao pacto. A Irlanda, por sua vez, decidiu submet�-lo a um referendo.
Na Fran�a, a ratifica��o do texto depender� da elei��o presidencial (primeiro turno no dia 22 de abril, segundo dia de 6 de maio). O candidato socialista, Fran�ois Hollande, quer renegoci�-lo. O atual presidente, Nicolas Sarkozy, caso obtenha a reelei��o, dever� ratificar o pacto por via parlamentar, o que implica no apoio dos socialistas.
Na Alemanha, a ratifica��o deve acontecer somente no final do ano, embora o governo tenha dito que gostaria de adotar o texto no final de maio. O pacto pede san��es quase que autom�ticas no caso de desvios dos d�ficits p�blicos. Prev� tamb�m um d�ficit p�blico m�ximo de 3% do PIB e uma d�vida global n�o superior a 60% do PIB.