O governo federal assumiu o compromisso de cumprir a meta de super�vit prim�rio (economia para pagar os juros da d�vida p�blica) de R$ 155,9 bilh�es em 2013. O montante equivale a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o ano. Este ano, a previs�o � economizar R$ 140 bilh�es. Os dados fazem parte do projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para o 2013, encaminhado ao Congresso Nacional.
“O crescimento real projetado da economia e a redu��o do custo da d�vida p�blica permitir�o a continuidade da trajet�ria de queda da d�vida p�blica l�quida do setor p�blico n�o financeiro como propor��o do PIB ao longo desse per�odo”, diz o comunicado do Minist�rio do Planejamento.
O governo central ser� respons�vel por 2,15% (R$ 108,1 bilh�es) do total da economia projetada, enquanto estados e munic�pios ter�o que poupar 0,95% (R$ 47,8 bilh�es). A proje��o visa � manuten��o da trajet�ria de queda da d�vida p�blica. O objetivo � que o percentual chegue a 27,4% em 2015, ante 36,41% de 2011.
Segundo o Planejamento, “essas metas confirmam o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, o que contribuir� para a estabilidade macroecon�mica e para o crescimento sustentado com inclus�o social”.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que o governo mant�m a possibilidade de abater os investimentos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) da meta de super�vit em at� R$ 45,2 bilh�es, que equivalem a 0,9% do PIB. “Nosso objetivo � perseguir a meta cheia [de super�vit prim�rio], como temos feito todos os anos. Isso � uma precau��o que temos para que, se houver algum problema, tenhamos condi��o de preservar os investimentos, que � nossa prioridade”, informou. Miriam destacou ainda que as estatais federais seguem sem compromisso de cumprir metas de super�vit. “As estatais federais est�o dispensadas, exatamente, para fazer investimento".