O contribuinte que costuma acompanhar sua situa��o fiscal para corrigir eventuais pend�ncias e evitar cair na malha fina deve ficar atento ao tempo que a Receita Federal leva para liberar o extrato da Declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica 2012. S�o cinco dias entre a entrega da declara��o e a libera��o do documento, como informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
Se o prazo para libera��o do extrato n�o for alterado, quem entregar a declara��o nos �ltimos dias corre o risco de s� descobrir se caiu na malha final ap�s o prazo final de entrega, no dia 30 deste m�s.
Em 2011, aproximadamente 570 mil contribuintes pessoas f�sicas ca�ram na malha fina. O n�mero � bem menor do que o registrado no ano anterior, quando 700 mil tiveram problemas com o Fisco. A Receita Federal tem atribu�do a queda do n�mero de pessoas em malha � autorregulariza��o.
Os contribuintes devem acessar o extrato da Declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica 2012 para identificar eventuais pend�ncias e evitar a reten��o na malha fina. O documento est� dispon�vel no Centro Virtual de Atendimento ao contribuinte (e-CAC). Para acess�-lo, � necess�rio usar o c�digo de acesso gerado na pr�pria p�gina da Receita, ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o c�digo, o contribuinte precisar� informar o n�mero do recibo de entrega das declara��es de Imposto de Renda dos dois �ltimos exerc�cios. Caso encontre algum erro, a autorregulariza��o poder� tamb�m ser feita por meio do e-CAC.
Para quem n�o fez a declara��o, o programa gerador est� dispon�vel na p�gina da Receita na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para transmiss�o dos dados, dispon�vel no mesmo endere�o.
Por enquanto, informou Joaquim Adir, a entrega ocorre sem problemas. A estimativa da Receita � receber neste ano 25 milh�es de declara��es. De acordo com o �ltimo balan�o, divulgado sexta-feira (13), foram entregues 9.002.438 declara��es, n�mero que corresponde a aproximadamente 36% dos 25 milh�es previstos para este ano. No ano passado, no mesmo per�odo, 8.837.573 contribuintes tinham enviado os dados. Isso representou 36,36 % dos 24,3 milh�es de documentos entregues at� o prazo em 2011.
Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a p�gina especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metr�, em que cada esta��o representa uma etapa a ser cumprida at� a entrega da declara��o. Para encontr�-la, o contribuinte deve acessar o endere�o eletr�nico www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012. No site da Receita Federal, est� dispon�vel ainda uma lista de perguntas e respostas (Pergunt�o) para orientar o contribuinte.
A multa para quem n�o entregar a declara��o at� 30 de abril � R$ 165,74. Se o contribuinte tiver que pagar tributos em atraso, a situa��o fica ainda mais complicada. Nesse caso, ter� que pagar a multa e o imposto devido corrigido pela taxa b�sica de juros (Selic).