A Receita Federal, a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal deflagraram hoje a Opera��o Ferrugem com o objetivo de combater fraudes na declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica 2012 (IRPF) em Arauc�ria , regi�o metropolitana de Curitiba. Segundo a Receita, a opera��o foi batizada com esse nome em refer�ncia a uma praga que infesta �rvores da esp�cie arauc�ria na regi�o.
A Receita Federal informou ainda que est�o sendo cumprindo mandados de busca e apreens�o contra dois escrit�rios de contabilidade, suspeitos de enviar, desde o in�cio do ano, cerca de 10 mil declara��es de IRPF com ind�cios de fraude. Os preju�zos estimados aos cofres p�blicos, caso a Receita n�o descobrisse as fraudes, ultrapassariam os R$ 60 milh�es.
Entre as principais infra��es, est�o despesas falsas com profissionais de sa�de, pens�es aliment�cias e previd�ncia privada, que buscavam gerar um abatimento ilegal no imposto a pagar, ou uma restitui��o indevida de impostos.
Para os contribuintes com ind�cios de fraudes na declara��o, a Receita Federal passar� a enviar intima��es aos contribuintes ap�s do dia 30 de abril, prazo final para a entrega da declara��o. Mas, aos que est�o nessa situa��o, a sa�da para evitar a malha fina, informou a Receita, � enviar uma declara��o retificadora corrigindo os dados.
Para quem cair em malha, caso tenha imposto a pagar, al�m do tributo devido, poder� ser cobrada uma multa de at� 150% do valor sonegado, al�m das san��es penais previstas para os crimes contra a ordem tribut�ria, ap�s o envio de representa��es ao Minist�rio P�blico Federal.
A Receita promete opera��es como a Ferrugem em todo o Brasil. No �ltimo dia 11, o cerco aos contribuintes que fraudam a Declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica foi realizado em Bras�lia atrav�s da Opera��o Marca��o Cerrada.
Para quem ainda n�o preencheu a declara��o este ano, o programa gerador est� dispon�vel na p�gina da Receita na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para transmiss�o dos dados, dispon�vel no mesmo endere�o. Uma p�gina especial com um tutorial pode ser encontrada no site da Receita Federal, onde tamb�m est� dispon�vel uma lista de perguntas e respostas para orientar o contribuinte.