Espanha leva queixa � OMC

Bras�lia – A Espanha intensificou a press�o diplom�tica sobre a Argentina e vai pedir � Uni�o Europeia (UE) que apresente queixa formal contra o pa�s na Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) em raz�o do confisco de 51% do controle acion�rio da Repsol na petroleira YPF. O confronto entre os dois pa�ses ser� inclu�do na pauta para discuss�o na reuni�o de chanceleres da UE na segunda-feira. Segundo fontes ligadas ao primeiro-ministro Mariano Rajoy, por fazer parte da UE e da OMC, a Espanha n�o pode restringir importa��es da Argentina, mas pode anunciar outras medidas unilaterais. O ideal � a abertura de um painel para discutir o contencioso no �rg�o regulador do com�rcio mundial, que pode levar anos.

Um acordo bilateral entre Argentina e Espanha estabelece que as expropria��es s� podem ser feitas pelo interesse p�blico e n�o devem ser discriminat�rias. A Espanha vem argumentando que o projeto de lei argentino representa confisco autorit�rio e direcionado das a��es da Repsol e n�o as dos outros parceiros privados na empresa. Por enquanto, a Comiss�o Europeia cancelou encontros que sua delega��o deveria manter na pr�xima semana com empres�rios argentinos para fomentar investimentos. O Parlamento Europeu poder� lan�ar uma mensagem de apoio � Espanha.

Ontem o presidente da Repsol, Antonio Brufau, reiterou que o governo argentino ter� de pagar o pre�o justo pelas a��es expropriadas da YPF, em uma resposta ao vice-ministro argentino de Economia, Axel Kicillof, que afirmou que o Estado n�o pagar� os US$ 10,5 bilh�es pedidos pela empresa espanhola. "A Argentina dever� pagar um pre�o justo pela YPF, com uma cota��o que n�o ser� feita por Kicillof, que n�o sabe muito sobre cota��es de empresas", afirmou Brufau � imprensa espanhola e disse que j� "era esperada" a postura do governo argentino de discordar sobre o valor da indeniza��o a ser paga � Repsol.

Al�m da expropria��o da petroleira YPF, o Senado argentino decidiu ontem discutir a nacionaliza��o da YPF G�s, em m�os do grupo espanhol, com inten��o de declar�-la a YPF G�s de utilidade p�blica e submissa a desapropria��o no projeto de lei que tramita no Congresso.

Rea��es As cr�ticas internacionais contra a Argentina tamb�m se ampliaram ontem. Os Estados Unidos se pronunciaram sobre o caso YPF e se disseram “muito preocupados” pela decis�o do governo argentino, conforme o porta-voz do Departamento de Estado, Mark Toner. “Francamente, quanto mais analisamos isso, mais o vemos como um acontecimento negativo.” A secret�ria de Estado Hillary Clinton havia dito antes que Buenos Aires teria que se justificar. O governo de M�xico, que t�m 9,5% de Repsol via estatal Petroleos Mexicanos, criticou duramente a expropria��o da YPF. A decis�o impactar� negativamente a imagem desse pa�s e da regi�o perante investidores, disse Jos� �ngel Gurr�a, secret�rio-geral da Organiza��o para Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE). Ontem, as a��es da petroleira YPF fecharam com queda de 32,72% na Bolsa de Nova York. (Com ag�ncias)