Dilma admite mudar regras da poupan�a

Bras�lia – A presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, decidiu assumir o �nus pol�tico e vai mexer nas regras da caderneta de poupan�a. Para isso, convocou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para uma reuni�o que deve ocorrer na segunda-feira. No encontro, ser� batido o martelo sobre a proposta a ser encaminhada ao Congresso, para que a mais tradicional modalidade de investimento do pa�s, com remunera��o fixa de 6,17% ao ano mais a varia��o da TR (Taxa Referencial), seja atrelada � taxa b�sica de juros da economia (Selic). Dilma est� decidida a levar a Selic a 8% ao ano, o que significa mais dois cortes de 0,5 ponto percentual, nas reuni�es do Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) de maio e julho.

O Pal�cio do Planalto j� preparou o discurso. Como o governo venceu a guerra com os bancos e reduziu os custos dos empr�stimos e o spread (diferen�a entre o que � pago aos investidores e o que � cobrado dos devedores), chegou a vez de os poupadores darem a sua cota de sacrif�cio no processo de  ter juros mais pr�ximos do mundo civilizado. Segundo t�cnicos do governo, n�o se trata de confisco, mas de corrigir distor��es. O modelo atual de poupan�a no Brasil, na vis�o deles, � uma heran�a do per�odo de hiperinfla��o, quando se tentava, por decreto, preservar o m�nimo de valor da moeda.

Com o projeto que ser� enviado ao Congresso, Dilma pretende resolver um dilema que sempre impediu a queda dos juros no Brasil. Segundo economistas ouvidos pelo Estado de Minas, n�o d� para levar a Selic para 8% ao ano, como deseja a presidente, sem que ocorra uma fuga em massa de recursos aplicados em fundos de investimento, os principais credores do governo. “A partir dessa taxa, os ajustes na poupan�a s�o necess�rios”, observou Oct�vio de Barros, economista-chefe do Bradesco. A ideia do governo � colocar faixas de remunera��o. Caso a Selic chegue a 8% ao ano, como quer Dilma, a caderneta pagaria 5,8% ao ano. Se a taxa b�sica da economia baixasse a um n�vel inferior a 4% ao ano, o Conselho Monet�rio Nacional (CMN) ficaria encarregado de decidir a corre��o da poupan�a. As novas regras, entretanto, valeriam apenas para novos investimentos.

“Vamos nos antecipar a todas as distor��es que possam ocorrer com a Selic mais baixa. Preservaremos os fundos de investimentos e evitaremos uma fuga de recursos para a poupan�a, que deixaria os bancos em situa��o dif�cil”, explicou um assessor do Planalto. “Por lei, as institui��es financeiras s�o obrigadas a destinar, no m�nimo, 65% dos dep�sitos para o financiamento da casa pr�pria. Mas, diante de uma enxurrada de dinheiro, n�o teriam como faz�-lo, pois um empreendimento imobili�rio pode levar at� dois anos para ficar pronto. Estando desenquadrados, os bancos teriam de ser multados pelo BC”, acrescentou.

Taxas

A decis�o de levar o projeto � frente foi tomada nos �ltimos dias pela presidente Dilma, que j� tinha deixado os ministros de sobreaviso. Tanto que Tombini cancelou participa��o na reuni�o de primavera do Fundo Monet�rio Internacional (FMI), em Washington, onde teria encontros com economistas e agentes do mercado financeiro. Mantega, que est� nos Estados Unidos, deve voltar ao Brasil no domingo. O nome dele ainda aparece na programa��o do 2012 Brazil Summit, organizado pela C�mara de Com�rcio Brasil–Estados Unidos. Ele falaria na segunda-feira. Na capital norte-americana, o ministro disse que “com os juros b�sicos de 9% n�o h� necessidade de mudar a regra da poupan�a.” Mas a presidente quer a Selic a 8%.

Al�m de mudar as regras da caderneta, o governo refor�ar� o discurso contra os bancos para que reduzam as de administra��o dos fundos de investimentos. Hoje, parte dos ganhos dessas modalidades de aplica��o � comida pelos encargos, que chegam a 5% ao m�s. Estima-se que, ap�s as sucessivas quedas da Selic desde agosto, quase 40% dos fundos j� registram rentabilidade inferior � da poupan�a. Segundo os analistas, quanto maior for a taxa de administra��o de um fundo e menor o per�odo em que o dinheiro fica aplicado, mais vantajosa fica a caderneta. Isso porque h�, tamb�m, sobre os rendimentos dos fundos, a cobran�a de Imposto de Renda entre 15% e 22,5%. A caderneta de poupan�a n�o paga taxa de administra��o e � isenta de IR.

Para alcan�ar o objetivo, a equipe econ�mica usar�, mais uma vez, a Caixa Econ�mica Federal e o Banco do Brasil a fim de pressionar o setor privado. Em entrevista ao EM, Carlos Massaru Takahashi, presidente da BB DTVM, administradora de recursos do BB, admitiu que o banco j� avalia cortar as taxas de administra��o dos fundos. “Com a Selic a 9%, ficamos no limiar da competitividade”, disse. “Como sabemos que o Copom pode realizar novos cortes (nos juros), se isso acontecer, teremos que fazer ajustes”, afirmou.