Planalto tem op��es para mudar poupan�a

Bras�lia – Duas minutas de medida provis�ria est�o sobre a mesa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, propondo mudan�a nas regras da poupan�a. Para o governo, mexer na tradicional caderneta tornou-se urgente sobre pena de ver a pol�tica monet�ria do pa�s, importante instrumento para segurar a infla��o e impulsionar o crescimento, comprometida. Mantega, inclusive, vai ter de voltar �s pressas dos Estados Unidos, onde participava da reuni�o de primavera do Fundo Monet�rio Internacional (FMI), para debater o tema com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e com a presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff.

O assunto � considerado espinhoso pelo governo, sobretudo em ano de elei��es municipais. Os textos dos documentos est�o sendo estudados minuciosamente para evitar qualquer lembran�a do confisco da poupan�a promovido pelo ex-presidente Fernando Collor de Melo, em 1990. A primeira proposta � criar faixas de remunera��o para diferentes n�veis do juros b�sico da economia (Selic). Com a taxa acima de 8,5% ao ano, a caderneta continuaria a pagar 0,60% ao m�s. Entre 8% e 8,5% ao ano, a rentabilidade seria de 0,47% mensais. Caso a Selic despencasse para um patamar abaixo de 4% anuais, o ganho da poupan�a seria determinado pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN). Seriam no m�nimo seis e no m�ximo nove faixas de remunera��o.

A segunda proposta � mais simples e agrada ao mercado financeiro. Os ganhos da caderneta tamb�m estariam associados � Selic como no primeiro projeto, mas o investidor embolsaria apenas o equivalente a 80% do percentual da taxa b�sica. “Essa medida seria a mais interessante, j� que tornaria a poupan�a igual a todos os outros produtos financeiros, teria os ganhos influenciados pela Selic”, avaliou Andr� Perfeito, economista-chefe da corretora Gradual Investimentos.

A mudan�a na remunera��o da caderneta de poupan�a ser� necess�ria caso a taxa b�sica de juros recue para 8% ao ano, como deseja a presidente Dilma Rousseff. Isso porque a rentabilidade das cadernetas fica maior do que a dos fundos de investimentos e pode levar a uma debandada do dinheiro dos fundos para a poupan�a, o que compromete a rolagem da d�vida do governo. Como o pr�prio Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) sinalizou para novo corte na Selic em maio, ajustar a poupan�a ser� uma exig�ncia, principalmente com a obsess�o de Dilma de levar o pa�s a ter taxas de juros mais baixas.

Cobran�a

Mesmo com a redu��o da taxa b�sica de juros e dos cortes promovidos por bancos p�blicos e privados nos custos dos financiamentos, Dilma voltou a atacar os valores cobrados no mercado de cr�dito. Para a presidente, a taxa de juro, o c�mbio e os impostos altos s�o “amarras” do pa�s. Diante de uma plateia de novos diplomatas, Dilma criticou tamb�m a desvaloriza��o de moedas e guerras comerciais, que, segundo ela, usam m�todos “n�o muito �ticos”. “N�s temos de equacionar tr�s amarras do pa�s e construir o caminho, o chamado quarto caminho. As tr�s amarras s�o: taxa de juro, taxa de c�mbio e impostos altos. E o caminho � a educa��o de qualidade”, disse Dilma.

Questionada se a redu��o dos juros promovida pelos bancos j� era suficiente, Dilma respondeu: “O Brasil tem de buscar um patamar de juros similar ao praticado internacionalmente”. Para a presidente, diante do que ocorre no mundo, fica dif�cil justificar spreads (diferen�a entre a taxa de capta��o dos bancos e o juro cobrado dos clientes) “t�o elevados” no pa�s.