Projeto atingir� o cr�dito imobili�rio e os dep�sitos FGTS

Bras�lia – A determina��o da presidente Dilma Rousseff de mexer nos rendimentos da caderneta de poupan�a para facilitar a queda da taxa b�sica de juros (Selic) dos atuais 9% para at� 8% nas pr�ximas reuni�es do Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) implicar� mudan�as em outros pontos sens�veis: o financiamento da casa pr�pria e o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). As raz�es s�o claras. O cr�dito imobili�rio para a classe m�dia � bancado exclusivamente pelos dep�sitos na caderneta. De cada R$ 100 aplicados na mais tradicional modalidade de investimentos do pa�s, no m�nimo, R$ 65 devem ser obrigatoriamente destinados � casa pr�pria. Al�m disso, as presta��es s�o atualizadas pela Taxa Referencial (TR), que tamb�m corrige os recursos da poupan�a.

Pelos dois projetos preparados pelo Minist�rio da Fazenda, para alterar o ganho da caderneta, a TR ser� extinta. � a� que entra o FGTS. Por lei, o dinheiro dos trabalhadores � remunerado em 3% ao ano mais a TR. A tend�ncia � de que os dep�sitos feitos pelas empresas passem a ter somente a taxa fixa, compat�vel, no entender de t�cnicos da equipe econ�mica, com a nova realidade de juros no pa�s. “Todos ter�o de dar a sua cota de sacrif�cio, pois se ganhar� de outro lado, com a diminui��o dos juros dos empr�stimos e financiamentos”, diz um assessor do Pal�cio do Planalto. “N�o se pode esquecer que a poss�vel diminui��o do rendimento da caderneta e do FGTS ser� depois da v�rgula. J� nos juros do cr�dito, o impacto � bem maior. Assim, a economia com as presta��es cobrir� qualquer perda de rentabilidade”, acrescenta. Ele lembra que ser� esse o discurso difundido pelo governo para convencer a popula��o de que est� “fazendo o melhor para o pa�s” e n�o um confisco da poupan�a, como houve em 1990, no governo Collor.

O Pal�cio do Planalto acredita que ter� boas not�cias a dar � classe m�dia, que tanto preserva o patrim�nio na poupan�a e recorre aos financiamentos habitacionais. Se a remunera��o da caderneta diminuir um pouco e a TR for extinta, os juros cobrados no cr�dito imobili�rio tamb�m poder�o cair. “� com essa realidade que estamos trabalhando”, afirma um t�cnico do Minist�rio da Fazenda. A seu ver, tudo est� apontando para o governo p�r fim ao entulho que ainda resta no mercado financeiro, ou seja, a indexa��o decorrente dos tempos de hiperinfla��o. “A TR � um deles”, acrescenta.

Distor��o Para o economista Carlos Thadeu de Freitas Gomes, ex-diretor do Banco Central, as mudan�as propostas pelo governo s�o bem-vindas. Mas para que realmente a popula��o tire proveito delas � preciso que, efetivamente, a taxa b�sica caia e permane�a em um patamar baixo por um longo per�odo. E isso exige um controle efetivo da infla��o. “Se os ganhos da caderneta forem realmente atrelados � Selic, como est�o dizendo, em um momento de eleva��o dessa taxa os ganhos da poupan�a v�o aumentar assim como as presta��es da casa pr�pria”, ressalta.

Na sua avalia��o, o debate sobre mudan�as na estrutura de um sistema financeiro criado para conviver com uma infla��o alta � important�ssimo. Mas, a seu ver, o governo deveria propor as altera��es somente a partir do segundo semestre, quando, efetivamente, os consumidores ter�o a exata no��o se o prometido corte de juros pelos bancos p�blicos e privados � para valer.

Tr�gua ao FMI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, aplaudiu ontem o compromisso anunciado pelo Fundo Monet�rio Internacional (FMI) de fazer reformas para ampliar o peso pol�tico dos emergentes no organismo. “� do jeito que n�s queremos”, disse. Mas ele disse que n�o revelar� o tamanho da contribui��o do Brasil em um futuro aporte de recursos ao Fundo. O FMI tinha informado que levantou mais de US$ 430 bilh�es junto a seus membros, sendo US$ 362 bi garantidos pelo Jap�o e pa�ses europeus.