Como o per�odo � de transi��o, com algumas institui��es financeiras reduzindo taxas e outras mantendo os juros antigos, o consumidor deve ficar ainda mais atento. No momento de troca de tabela do credi�rio, o endividado n�o deve esquecer, inclusive, que pode ser beneficiado pela portabilidade do cr�dito. Pouca gente conhece, mas a opera��o d� a oportunidade ao cliente que fez uma d�vida com determinada taxa de juros transfira, de forma gratuita, seu cr�dito para outra institui��o financeira que apresente oferta mais interessante.
A portabilidade de credito est� em vigor no Brasil desde setembro de 2006, por meio da Resolu��o nº 3.401 do Banco Central. Foi adotada para aumentar a concorr�ncia de cr�dito no mercado. Por�m, apesar de existir h� quase seis anos, a portabilidade nunca foi efetivamente estimulada, nem pelo Banco Central e nem pelas institui��es financeiras, que t�m receitas muito elevadas com as opera��es de cr�dito. E a tarefa n�o � simples. � importante destacar a gratuidade da portabilidade de cr�dito: n�o pode existir qualquer tipo de taxa ou tarifa para esse servi�o. Mas mesmo assim o consumidor deve ficar alerta: o banco pode incluir um servi�o ou tarifa para levar alguma vantagem na opera��o. “� importante solicitar o c�lculo do custo efetivo total (CET) detalhado da opera��o, que contenha o valor do principal, taxa de juros, n�mero de parcelas e valor final”, alerta Maria Elisa Novais, gerente jur�dica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
A resolu��o do Banco Central determina que o consumidor pode buscar entre as institui��es financeiras uma taxa mais atrativa para o seu d�bito. A partir da�, se a institui��o financeira com juros menores concordar com a portabilidade, ele pode entrar diretamente em contato com o banco onde o consumidor contraiu primeiramente o empr�stimo e ambos realizar�o diretamente a opera��o, sem envolvimento do consumidor, que n�o deve pagar nenhum custo pela opera��o, nem sob a forma de tarifa. A� o banco vai liquidar a opera��o e transferir os recursos, passando a vigorar as condi��es contratuais e taxas da segunda institui��o.
“A portabilidade de cr�dito � mais frequente para o cr�dito consignado, modalidade na qual a taxa de juros � bem mais baixa. J� a modalidade de maior dificuldade para se realizar a troca � o cr�dito imobili�rio, pois envolve outros servi�os, como certid�es de cart�rio de im�veis e hipoteca com o banco, que precisam ser emitidos novamente com a troca de institui��o. O custo da emiss�o fica por conta do cliente. Tudo isso dificulta saber se a taxa de juros menor continuar� vantajosa depois desses custos adicionais”, observa Maria Elisa.
De qualquer forma, � importante destacar que o consumidor tem o direito de escolher livremente qual a institui��o que vai fazer a portabilidade. Se encontrar qualquer dificuldade para portar seu cr�dito, ele deve buscar ajuda do Banco Central pelo telefone 0800 979-2345, carta ou fax.
A reportagem do Estado de Minas entrevistou alguns consumidores com d�bitos com bancos e financeiras. Nenhum deles tinha conhecimento da portabilidade de cr�dito. O t�cnico em eletr�nica Carlos Caldeira tem uma d�vida de R$ 9 mil com o Bradesco. O d�bito � com o cart�o de cr�dito, de uma conta de R$ 1,5 mil que deixou de pagar h� quatro anos. “Fiquei desempregado e os juros eram muito altos. Eles queriam cobrar R$ 5 mil em seis meses. Agora voltei e j� est� em R$ 9 mil. E eles est�o irredut�veis na negocia��o”, afirma Caldeira.
Ele conta que preferia negociar a d�vida com o Santander, onde recebe o sal�rio. “Mas eu nem sabia que posso trocar de banco. Sempre que converso sobre a negocia��o do d�bito com o gerente, ele fala que precisa olhar com o superior em S�o Paulo”, diz.
A secret�ria Regina C�lia dos Reis Cardoso tem uma d�vida de cheque especial h� quatro anos com o Banco Ita�. Hoje o valor est� em R$ 1,6 mil. Na �poca era R$ 350 e Regina n�o p�de pagar porque perdeu o emprego. “Eles me deram a op��o de pagar R$ 450 � vista. Mas eu quero parcelar em duas vezes. A� o valor j� sobre para R$ 650”, diz Regina. Ela tamb�m n�o sabia da possibilidade de parcelar o d�bito.
A balconista Ana Paula Rocha tem uma d�vida de R$ 1 mil com o Ponto Frio. Ela chegou a pagar duas parcelas, mas ficou desempregada e n�o conseguiu quitar o d�bito. “Eu tentei negociar o carn�, mas eles n�o quiseram. Me pediram uma entrada de R$ 500. Agora vou tentar ir a um banco”, diz.