Um dos principais fatores que impulsionou o crescimento da arrecada��o federal neste ano, a lucratividade das empresas est� influenciada pelo setor financeiro, disse hoje a secret�ria adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta. Segundo ela, a an�lise das receitas da Uni�o mostra que a lucratividade dos bancos est� bastante superior � dos demais setores da economia.
De acordo com a secret�ria adjunta, os dados referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ) e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) revelam que as entidades financeiras responderam pela maior parte do crescimento real de 13,49% na arrecada��o dos dois tributos de janeiro a mar�o. Esse n�mero leva em conta a infla��o oficial pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA).
Com receitas R$ 6,598 bilh�es superiores ao mesmo per�odo do ano passado, o IRPJ e a CSLL responderam por 42% do crescimento real de R$ 15,560 bilh�es na arrecada��o das receitas administradas pela Receita Federal. “Pode-se dizer que o crescimento desses dois tributos reflete bastante o resultado do setor financeiro, que neste per�odo foi superior ao dos demais setores”, declarou Zayda.
Em rela��o � arrecada��o da declara��o de ajuste, o pagamento de IRPJ e CSLL das entidades financeiras aumentou 65,5% de janeiro a mar�o na compara��o com os mesmos meses do ano passado, descontando o IPCA. Para as empresas dos demais setores, o crescimento totalizou 25,09%. Em rela��o ao pagamento pela estimativa mensal de lucro, o recolhimento das institui��es financeiras subiu 55,3%, enquanto o dos demais setores caiu 10,42%.
De acordo com Zayda, a disparidade dos bancos tamb�m pode ser comprovada no comparar o pagamento de outros tributos. A arrecada��o de Imposto de Importa��o, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), IRPJ, CSLL, Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS/Pasep teve crescimento real de R$ 9,012 bilh�es no primeiro trimestre deste ano em rela��o ao mesmo per�odo de 2011. Desse total, 88,21% – R$ 5,655 bilh�es – vieram do setor financeiro.
Segundo a Receita, ao considerar apenas esses tributos, o Fisco obt�m dados mais aproximados sobre a carga tribut�ria pr�pria de cada setor. “O setor financeiro ret�m muitos tributos de outros setores e repassam ao Fisco, como o IOF [Imposto sobre Opera��es Financeiras] e o Imposto de Renda Retido na Fonte, mas esse c�lculo exclui essas situa��es”, explicou a secret�ria adjunta.
O desempenho dos bancos e a formaliza��o dos trabalhadores que contribuem com a Previd�ncia Social ajudaram a compensar a queda de arrecada��o em outros setores, como a ind�stria. Em 2012, a arrecada��o do IPI n�o vinculado a importa��es caiu 7,27% considerando o IPCA. “Sem d�vida, o IPI n�o vinculado reflete a queda da produ��o industrial, mas tamb�m a desonera��o para a linha branca [m�quinas de lavar, geladeiras, fog�es e tanquinhos] tem de ser levada em conta”, disse Zayda.
At� mar�o, a arrecada��o federal registra aumento real de 7,32% na compara��o com o primeiro trimestre do ano passado. A secret�ria adjunta manteve a previs�o de que, nos pr�ximos meses, o crescimento acumulado vai desacelerar at� encerrar o ano em torno de 4,5%. Zayda, no entanto, informou que, no pr�ximo m�s, o Fisco revisar� as estimativas para atualizar os indicadores econ�micos e incluir as desonera��es para o pacote de apoio � ind�stria anunciadas no in�cio do m�s.