Greve de trabalhadores de Belo Monte � declarada ilegal

O Cons�rcio Construtor Belo Monte CCBM obteve na tarde desta quarta-feira duas decis�es favor�veis em rela��o � greve dos trabalhadores que come�ou no dia 23: a declara��o de ilegalidade da greve e uma liminar que pro�be o Sindicato dos Trabalhadores da Constru��o Pesada do Par� (Sintrapav) de realizar barricada na principal estrada de acesso aos s�tios das obras do maior empreendimento do programa de acelera��o do crescimento (PAC), a Usina Hidrel�trica Belo Monte.

A ilegalidade da greve foi decidida pelo desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Regi�o. Na decis�o, o desembargador considerou que o Acordo Coletivo de Trabalho, estabelecido pelas partes em novembro de 2011, encontra-se em plena vig�ncia.

Em sua decis�o, Franco Filho destaca que o art. 14º, da Lei nº 7.783/89, estabelece que "constitui abuso do direito de greve a inobserv�ncia das normas contidas na presente Lei, bem como a manuten��o da paralisa��o ap�s a celebra��o de acordo, conven��o ou decis�o da Justi�a do Trabalho". Diz ainda que o contr�rio pode acontecer se "no decorrer do per�odo de vig�ncia do referido acordo tenha sido necess�rio se valer do direito de greve em fun��o de inobserv�ncia do cumprimento de cl�usula ou condi��o ali estabelecida, assim como tenha ocorrido algum fato novo que modificasse substancialmente a rela��o de trabalho".

O desembargador estabeleceu multa no valor de R$ 200 mil por dia de paralisa��o, independentemente de eventuais repara��es materiais e normais se couberem. Ele delegou compet�ncia ao juiz titular da Vara do Trabalho de Altamira, para "promover tentativa de concilia��o entre as partes no presente processo, que determinou fosse reautuado como A��o Declarat�ria de Ilegalidade de Greve".

O interdito proibit�rio foi concedido pela Justi�a do Trabalho do Par�. Pela liminar, os sindicalistas est�o proibidos de fazer bloqueio no Travess�o do quil�metro 27 na Transamaz�nica principal que d� acesso aos s�tios dos servi�os de constru��o da usina, No caso desobedi�ncia a multa � de R$ 5 mil por dia. Este � o segundo interdito proibit�rio da Justi�a do Par� em favor do CCBM. O primeiro foi contra quatro lideran�as do Xingu Vivo para Sempre. O interdito proibit�rio � uma a��o que tem por finalidade evitar qualquer viol�ncia iminente contra a posse.

Os trabalhadores do cons�rcio est�o em greve desde a segunda-feira. Apesar do clima tenso, n�o foi registrado nenhum ato de vandalismo ou de agress�o por parte dos grevistas nestes tr�s primeiros dias. S� est�o funcionando os servi�os essenciais.

O interdito proibit�rio pegou de surpresa os sindicalistas. O vice-presidente do Sintrapav/PA, Roginel Gobbo, disse: "O CCBM disse que iria entrar com uma a��o judicial questionando a legalidade da greve e veio com esse tipo de a��o". Segundo ele, os trabalhadores est�o decididos a permanecer em greve.

A greve que envolve cerca de sete mil trabalhadores do cons�rcio come�ou depois de duas rodadas de negocia��es que terminaram sem acordo. O CCBM n�o aceitou aumentar o valor da cesta b�sica de R$ 90 para R$ 300 e reduzir o per�odo de visita �s fam�lias de seis para tr�s meses. Em contraproposta aumentou o valor para R$ 110 e o per�odo de visita. At� o in�cio da noite desta quarta-feira o Sintrapav n�o havia sido notificado sobre a decis�o do TRT e garantiu que a greve seria mantida.