Usu�ria de plano recorre � Justi�a para conseguir cirurgia considerada de cobertura obrigat�ria

Consult�rios cheios, fila para marcar hora com um especialista, superlota��o nos hospitais particulares. M�dicos e operadoras de planos de sa�de travam uma batalha em torno da remunera��o e como resultado o atendimento piora para o usu�rio dos conv�nios, que est�o em meio ao fogo cruzado. A guerra aberta pelos m�dicos fechou ontem os consult�rios para os usu�rios dos planos. O conflito aponta novos problemas do setor, mas n�o enterra velhos fantasmas da sa�de, como a negativa de cobertura e a batalha nos tribunais. Autoriza��es de procedimentos m�dicos continuam a ser assinado por ju�zes e desembargadores.

A assistente de escrit�rio Ol�via Vieira tem 29 anos, 150 quilos e sofre com as complica��es trazidas pela obesidade. Sua press�o arterial � alta e o f�gado foi comprometido com gravidade. Com o laudo m�dico em m�os, ela solicitou ao plano a cobertura do procedimento que pode lhe garantir melhores condi��es de sa�de. A autoriza��o foi negada. Ol�via recorreu � Justi�a e conseguiu liminar para se submeter � cirurgia bari�trica por laparoscopia (procedimento por v�deo), considerada urgente. Vale lembrar que o procedimento passou a ser de cobertura obrigat�ria pelos planos de sa�de desde janeiro, mas a determina��o da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) n�o foi acatada.

A cirurgia seria realizada hoje no hospital Life Center, em Belo Horizonte, mas foi desmarcada. “Na segunda-feira recebi um telefonema do m�dico: ele explicou que o procedimento n�o est� sendo realizado pela Unimed. Mesmo com autoriza��o do Judici�rio n�o vou conseguir a cirurgia”, lamenta Ol�via, que � usu�ria do plano em Sete Lagoas, Regi�o Central do estado. Ela j� havia se preparado psicologicamente para o delicado procedimento. Desanimada, a benefici�ria conta que um segundo m�dico foi consultado por ela e confirmou a mesma informa��o. Para seguir em frente, ela deve agora se preparar para novo pleito na Justi�a.

No pa�s s�o realizadas mais de 20 mil cirurgias bari�tricas por laparoscopia ao ano. Cerca de 10 milh�es de brasileiros s�o obesos m�rbidos, desse percentual cerca de 2,5 milh�es, usu�rios de planos de sa�de. Carlos Aur�lio Schiavon, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bari�trica e Metab�lica (SBCBM), refor�a que o m�todo � comprovadamente melhor para o paciente, mas ainda falta vencer a barreira econ�mica. “Infelizmente os planos ainda colocam dificuldades, mas a justificativa para negar o procedimento tem bases econ�micas. � uma medida para conten��o de custos.” Segundo o m�dico especialista, a sociedade tem mostrado os benef�cios do procedimento e tentado inclusive apontar materiais mais “enxutos”, para reduzir o valor da cirurgia.

Schiavon ainda aponta uma disparidade. Apesar de a demanda pela cirurgia ser maior do que a capacidade de atendimento do pa�s, de um modo geral as operadoras ainda trabalham com capacidade ociosa em rela��o ao procedimento. “As dificuldades colocadas pelos planos podem estar relacionadas ao crescimento da demanda”, aponta o especialista.

Como justificativa para negar o atendimento, o plano de sa�de apontou o prazo de car�ncia. Seguindo a regra do tempo de espera, somente no ano que vem Ol�via Vieira poderia ser submetida ao procedimento. “S� que em caso de urg�ncia n�o h� que se falar em prazo de car�ncia”, aponta o advogado Fernando Khaddour, especialista em defesa do consumidor e autor da a��o. Segundo ele, na tentativa de revogar a liminar o plano de sa�de confirmou a alega��o em um agravo de instrumento, pedido mais uma vez negado pelo Tribunal de Justi�a.

Apesar de ser usu�ria de um plano de sa�de de Sete Lagoas, Ol�via Vieira seria atendida pela rede de Belo Horizonte, que atua de forma conveniada com o interior. A Unimed-BH informou que o procedimento, quando solicitado pelos m�dicos, � normalmente coberto para os planos contratados ap�s 1998. Segundo a cooperativa m�dica, a quest�o espec�fica da usu�ria Ol�via Vieira est� sendo apurada junto a Unimed-Sete Lagoas e ainda n�o foi esclarecida. A reportagem entrou em contato com a Unimed Sete Lagoas, mas n�o obteve retorno.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Joana Cruz diz que a negativa de cobertura est� entre as maiores demandas de usu�rios de planos de sa�de que chegam ao �rg�o. “Entendemos que se o procedimento estiver previsto no rol da Organiza��o Mundial de Sa�de ele deve ser coberto, mesmo que n�o esteja no rol da ANS.” A advogada ainda ressalta que � importante denunciar negativas de cobertura na ag�ncia reguladora.