O Senado aprovou na quarta-feira uma medida provis�ria que autoriza a venda de produtos de sa�de que dispensam prescri��o m�dica, entre aparelhos, acess�rios e medicamentos, em supermercados. A decis�o foi criticada por parlamentares da �rea da sa�de, que acreditam que a presidente Dilma Rousseff vetar� a medida.
A MP 549/11, editada em novembro de 2011, tem como objetivo principal a isen��o de impostos cobrados sobre produtos destinados a facilitar o dia-a-dia de pessoas com defici�ncias, como cadeiras de rodas. Outros pontos, por�m, foram inclu�dos no projeto de lei durante a tramita��o entre as casas do Legislativo.
O Artigo 8º prev� a permiss�o a supermercados, armaz�ns, emp�rios e lojas de conveni�ncia para vender medicamentos isentos de prescri��o m�dica, como analg�sicos e antigripais. Tamb�m est�o na lista aparelhos e acess�rios, produtos utilizados para fins diagn�sticos e anal�ticos, odontol�gicos, veterin�rios, de higiene pessoal ou de ambiente, cosm�ticos e perfumes.
Oriundos da �rea da sa�de, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Paulo Davim (PV-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticaram duramente a decis�o. Diante dos coment�rios, o relator da proposta, Romero Juc�, assegurou que a presidente vetar� a medida.