Uma em cada cinco brasileiras (19,7%) que fazem parte do popula��o economicamente ativa � trabalhadora dom�stica. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), de 2009, mostram o peso da categoria, que soma 7,2 milh�es de trabalhadores, mas segue marginalizada e sem a garantia de alguns direitos trabalhistas.
“No mundo todo, s�o 53 milh�es de trabalhadores dom�sticos. Mas esse n�mero � subestimado porque, na maioria dos casos, � um trabalho que se exerce de maneira invis�vel, informal e fora das garantias da legisla��o trabalhista”, aponta La�s Abramo, diretora da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.
Integrantes de entidades que representam essas profissionais se reuniram em Bras�lia para analisar a situa��o da categoria, em comemora��o ao Dia Nacional da Trabalhadora Dom�stica, celebrado hoje (27). Um dos temas discutidos foi a Conven��o Internacional sobre o Trabalho Decente para Trabalhadores Dom�sticos, aprovado em junho de 2011 pela OIT. O documento, que precisa agora ser ratificado pelos pa�ses-membros, prev� a aprova��o de leis que garantam mais direitos � categoria. At� o momento, apenas o Parlamento do Uruguai confirmou a ades�o.
“O Brasil j� tem uma legisla��o relativamente avan�ada em compara��o a outros pa�ses. Mas existem direitos que os outros trabalhadores t�m que as dom�sticas n�o t�m, entre eles uma jornada claramente delimitada. A conven��o refor�a a quest�o da valoriza��o do trabalho dom�stico e de que elas s�o membros da classe trabalhadora como qualquer outro”, explica La�s.
A ministra Eleonora Menicucci, chefe da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres, disse que � um compromisso da presidenta Dilma Rousseff ratificar a conven��o, mas antes � preciso aprovar leis que ampliem alguns direitos da categoria. “Eu n�o trabalho com a possibilidade de o Brasil n�o assinar a conven��o”, disse. O governo federal criou um comit� para discutir as estrat�gias para enviar e aprovar o acordo no Congresso Nacional.
Um dos principais problemas que os trabalhadores dom�sticos enfrentam no pa�s � a informalidade. Dados apresentados pela OIT indicam que menos de 30% das dom�sticas t�m carteira assinada e, segundo La�s, boa parte ainda recebe menos do que o sal�rio m�nimo.
Aureana Damascena, de 33 anos, faz parte do sindicato da categoria no Piau� e conta que � muito comum atender a profissionais que ganham R$ 300 por m�s – menos da metade do m�nimo atual. Ela acredita que as trabalhadoras aceitam a baixa remunera��o porque desconhecem seus direitos e t�m vergonha da profiss�o.
“Acho que a discrimina��o ocorre entre as pr�prias dom�sticas, muitas t�m vergonha de dizer que s�o. Eu nunca tive esse problema porque � uma profiss�o igual a outra”, opinou. Como muitas profissionais, Aureana saiu ainda crian�a da casa dos pais para morar com parentes para estudar, mas acabou assumindo as tarefas dom�stica do novo lar em troca de comida e moradia.
“Fiquei na casa de uma tia at� os 12 anos, depois sa� para cuidar de crian�a e tamb�m n�o ganhava nada, era s� em troca de roupas e estudo. S� com 16 anos � que comecei a trabalhar de verdade. Hoje sou dom�stica profissional, com carteira assinada”, diz.
A presidenta da Federa��o Nacional das Trabalhadoras Dom�sticas (Fenatrad), Creuza Oliveira, avalia que o fato de haver sindicatos da categoria em todo o pa�s j� mostra avan�os importantes conquistados.
“Temos motivo para comemorar, mas precisamos continuar lutando. A mensagem que eu deixo para cada trabalhadora � que a gente n�o pode desistir jamais dos nossos sonhos. As trabalhadores dom�sticas s�o mulheres, s�o cidad�s e precisam buscar a cada dia o direito de se empoderar ainda mais”, defende.