Na reta final, retardat�rios v�o mergulhar em um universo virtual para colocar as contas em dia com o fisco, sendo mais de 2 mil declara��es por minuto, isso s� amanh�, no �ltimo dia para entregar o Imposto de Renda (IR). Para quem ainda n�o est� com todos os documentos em m�os e acha que n�o vai conseguir cumprir o prazo estipulado pela Receita Federal, alguns especialistas recomendam que seja enviada a declara��o e depois seja feita a retifica��o. O contribuinte que n�o entregar a declara��o no prazo vai ficar sujeito � multa de 1% ao m�s-calend�rio ou fra��o de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. O valor m�nimo ser� R$ 165,74 e m�ximo 20% do IR devido.
O empres�rio Lu�s Ricardo espera entregar a declara��o amanh�, sem problemas. Para isso, ele conta com a ajuda da contadora. “Ainda n�o declarei. N�o conhe�o todos os dados. Mas at� segunda-feira eu fa�o a declara��o. A minha contadora falou que vai dar tempo”, diz. Outra que deixou para o �ltimo dia foi a m�dica Carla Carvalho. “S� comecei a reunir a papelada agora (semana passada). Acho que s� vou conseguir entregar a declara��o mesmo no domingo (hoje). Faltaram alguns pap�is de rendimento. Como sou m�dica, tenho mais de um emprego. Sempre deixo para a �ltima hora, mas entrego. Uma vez, entreguei quase � meia-noite.”
Para o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, o melhor � entregar a declara��o com anteced�ncia e ela lembra que quem deixa para o �ltimo dia s� receber� a restitui��o no �ltimo lote. “Sempre vai ser melhor entregar na data correta. O contribuinte j� pode fazer as retifica��es, mas � importante lembrar que a restitui��o fica para o final da fila.”
J� o advogado Marco Meirelles v� com outros olhos a entrega do imposto na �ltima hora com aposta na declara��o retificadora. “Hoje, com toda a tecnologia dispon�vel, a declara��o entregue fora do prazo cai numa lupa. Quando a pessoa deixa de cumprir um requisito b�sico imposto pela legisla��o, abre a possibilidade para a Receita averiguar mais”, diz. Ele lembra ainda que para quem vai entregar com atraso � importante n�o burlar as regras da Receita. “A institui��o avan�ou tecnologicamente e j� emite o n�mero de recebimento”, afirma.
O diretor tribut�rio da Confirp Consultoria Cont�bil, Welinton Mota, diz que tamb�m � importante que o contribuinte fique atento aos erros de digita��o na hora de transcrever os valores ou as despesas dedut�veis do imposto. “Um dos principais itens que levam � malha fina s�o erros de digita��o, principalmente no momento de transcrever as informa��es do informe de rendimento para a declara��o.”
Os contribuintes que j� entregaram a declara��o podem saber se h� alguma pend�ncia com a documenta��o. As informa��es sobre como fazer a retifica��o podem ser consultadas no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), no item Declara��o/Retifica��o. A consulta � feita pelo extrato da declara��o.
Ordem Quando se trata de Imposto de Renda, a ordem � direta. Quem declarou nos primeiros dias vai receber mais cedo a restitui��o, assim como contribuintes com mais de 60 anos. Os que deixaram para o final ser�o os �ltimos a receber a restitui��o. E os primeiros lotes estar�o dispon�veis entre junho e julho. A novidade na declara��o deste ano � que v�o ser aceitas para abatimento na declara��o atual as doa��es feitas entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2012 enquadradas no Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA). O valor doado poder� ser de at� 3% do imposto devido, observado o limite global de 6% do valor total do imposto devido para as dedu��es de incentivo.
D�vidas esclarecidas em coluna
Cerca de 130 leitores enviaram d�vidas para a coluna Em dia com o Le�o, publicada �s ter�as, quintas e domingos nos �ltimos dois meses no jornal Estado de Minas. A coluna foi respondida pelo diretor financeiro da Associa��o Brasileira de Direito Tribut�rio (Abradt), Janir Adir Moreira, e pela advogada tributarista Alessandra Camargos Moreira. A maioria das d�vidas (cerca de 30%) foi referente ao limite de isen��o de aposentadoria para os maiores de 65 anos.
Para os meses de janeiro a mar�o de 2011, o limite foi de R$ 1.499,15. De abril a dezembro o limite foi de R$ 1.566, 61. “A d�vida que surgiu � para o caso de o contribuinte ter mais de uma fonte pagadora, se o limite seria para cada fonte ou �nico”, afirma Alessandra. Ela responde que esse limite � por contribuinte e n�o por fonte pagadora.
Outra pergunta comum entre os leitores foi referente � dedu��o dos planos de sa�de. “As pessoas queriam saber se podem deduzir o plano pago para o filho que n�o � mais seu dependente”, diz Alessandra. Segundo a advogada, se o filho n�o � dependente o pai n�o pode usar como dedu��o. “Mas o filho poder� em sua declara��o informar esses pagamentos para fins de dedu��o e sem comprovar transfer�ncia de recurso para o pai, pois eles pertencem � mesma entidade familiar”, afirma.
A atualiza��o do valor do im�vel foi outra pergunta recorrente. Muita gente quer saber se � poss�vel atualizar anualmente o valor dos bens, principalmente im�veis. “N�o � poss�vel”, responde Alessandra. Segundo ela, o valor de aquisi��o do im�vel que deve ser informado, principalmente na hora da venda, � calculado pela atualiza��o atrav�s de programa espec�fico da Receita Federal onde ser� apurado eventual ganho de capital.