O presidente da Bol�via, Evo Morales, nacionalizou ontem a empresa Transportadora de Eletricidade S.A., administrada pela Red El�ctrica Internacional, filial do grupo espanhol Red El�ctrica. Durante o an�ncio em evento p�blico na capital, La Paz, ele tamb�m ordenou �s For�as Armadas a ocupa��o imediata das instala��es da empresa estatizada. A medida ocorre apenas duas semanas ap�s o governo da Argentina, aliado da Bol�via, apresentar ao Congresso plano para ampliar o controle estatal sobre o setor de petr�leo e g�s, come�ando com o confisco de 51% do capital da petroleira YPF nas m�os da tamb�m espanhola Repsol.
Morales tornou-se, assim, o par da presidente da Argentina Cristina Kirchner no seu tango de compasso nacionalista. Para encampar a YPF e a Red El�ctrica, os dois alegaram o mesmo motivo: o suposto baixo n�vel de investimentos das companhias. “Como justa homenagem a todo o povo boliviano que tem lutado pela recupera��o dos seus recursos naturais e dos servi�os b�sicos, nacionalizamos a transmissora de eletricidade”, discursou o presidente boliviano no Pal�cio Quemado, sede do governo.
Ontem ele tamb�m comemorou o sexto anivers�rio de nacionaliza��o do setor de petr�leo e g�s, al�m de algumas empresas de eletricidade e de fundi��es, em 1º de maio de 2006. Naquela �poca, a Petrobras foi um dos alvos. Eleito h� poucos meses, o presidente da Bol�via mandou � �poca o Ex�rcito invadir os campos de produ��o das empresas estrangeiras no pa�s, entre elas a estatal brasileira, com a qual fechou acordo pouco depois.
Segundo analistas, o l�der esquerdista de origem ind�gena tomou o novo lance estatista para driblar uma onda de protestos de sindicatos, que exigem reajuste salarial superior aos 8% oferecidos pelo governo. A Red El�ctrica tem participa��o indireta de 99,94% na Transportadora de Electricidad (TDE), que administra mais de 1,9 mil quil�metros de linhas de transmiss�o de energia. Os 0,06% restantes pertencem aos trabalhadores da empresa.
Morales afirmou que a TDE, criada em 1997 durante a privatiza��o do setor el�trico e que est� sob controle da Red El�ctrica desde 2002, teria investido “apenas US$ 81 milh�es nos �ltimos 16 anos”. Ele explicou que o decreto presidencial para nacionalizar as a��es da transmissora busca fortalecer a estatal Empresa Nacional de Eletrifica��o (Ende), acrescentando ao seu comando a malha da Red El�ctrica, dona de 73% das linhas de transmiss�o.
Espanha busca apoio internacional
Diante do segundo golpe sobre os investimentos da Espanha na Am�rica Latina, a primeira rea��o do governo espanhol foi informar que estava apenas “coletando informa��es sobre os aspectos t�cnicos e diplom�ticos” da decis�o do presidente boliviano. A avalia��o preliminar, contudo, era de que se tratava de um “caso bem diferente” da reestatiza��o da argentina YPF.
A resposta oficial ser� dada pelo ministro de Rela��es Exteriores, Jos� Manual Garc�a-Margallo, que tamb�m conduzir� a gest�o diplom�tica da nova crise. A exemplo do caso argentino, o governo estuda pedir ajuda aos parceiros europeus para buscar apoio e a condena��o internacional.
Apesar da nova etapa estatizante, o presidente boliviano tem evitado opinar sobre a decis�o argentina de tomar o controle da YPF. “� um tema da Argentina e da Espanha”, disse ele um dia ap�s a decis�o de Cristina Kirchner.
Ap�s a nacionaliza��o do setor petroleiro, em 2006, e meses de duras negocia��es, 10 petroleiras estrangeiras, entre elas a Petrobras e a espanhola Repsol, que controlava 27% das reservas de g�s bolivianas, firmaram acordos com o governo sobre as novas condi��es para operar no pa�s. S� a estatal brasileira tinha investido mais de US$ 1,5 bilh�o no pa�s.
O grupo EBX, do empres�rio brasileiro Eike Batista, anunciou no fim de abril daquele ano sua sa�da da Bol�via, depois que Morales acusou a companhia de operar ilegalmente e amea�ou expulsar a empresa do pa�s. Al�m de uma sider�rgica, o grupo deixou de construir uma termel�trica, em um investimento total de US$ 450 milh�es.
Ex-dirigente do Movimento para o Socialismo (MAS) e l�der dos produtores de coca, Morales, o primeiro �ndio eleito � presid�ncia da Bol�via, havia anunciado v�rias vezes durante a campanha presidencial a sua inten��o de nacionalizar o petr�leo e o g�s, alegando ser esta uma exig�ncia expressa da popula��o ind�gena. (SR)
O tango da Repsol
H� duas semanas, a presidente argentina Cristina Kirchner surpreendeu o mundo ao anunciar a expropria��o do controle acion�rio de duas subsidi�rias da espanhola Repsol. Sob a alega��o de que o setor de hidrocarbornetos � de “interesse p�blico nacional”, o governo federal confiscou 51% das a��es da maior petrol�fera do pa�s, a YPF. Depois disso, o novo alvo foi a YPF G�s, distribu�dora de g�s butano e propano. “Essa medida n�o s� � central para o abastecimento normal da ind�stria e da agricultura, como tamb�m garante o acesso a setores de baixa renda que n�o t�m servi�o de rede”, disse o decreto. O Congresso Argentino come�a a debater a expropria��o da YPF hoje votar� a quest�o at� amanh�. A expectativa � de que a medida seja aprovada pelos deputados.
A rea��o diante da reestatiza��o da YPF foi imediata. De um lado, o presidente da Repsol, Antonio Brufau, disse que cobraria US$ 10 bilh�es em indeniza��es. De outro, o vice-ministro argentino da Economia, Axel Kicillof, avisou que seu pa�s n�o pagar� a conta e afirmou que o seu governo estava cobrando uma d�vida de US$ 9 bi da companhia espanhola.
A Espanha entrou na defesa da Repsol, mas at� ent�o s� conseguiu aprovar a limita��o das importa��es de biodiesel do pa�s latino-americano. (Com Cristiane Bonfanti)