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Estado de Minas

Impulsionados por programas agr�colas, subs�dios federais aumentam 114% em 2012


postado em 02/05/2012 08:24

Impulsionadas por programas agr�colas e por a��es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), as despesas com subs�dios federais mais do que dobraram em 2012. Segundo dados do Tesouro Nacional, os gastos l�quidos – diferen�a entre valores desembolsados e recebidos – totalizaram R$ 3,32 bilh�es de janeiro a mar�o, contra R$ 1,552 bilh�o registrados no mesmo per�odo do ano passado, com aumento de 114%.

O crescimento foi liderado pela forma��o de estoques agr�colas. O Programa de Aquisi��o do Governo Federal (AGF), por meio do qual o governo compra parte das mercadorias dos produtores rurais quando o pre�o de mercado est� abaixo do pre�o m�nimo, executou R$ 921,5 milh�es a mais no primeiro trimestre deste ano.

No acumulado de 2012, os gastos l�quidos com o programa somaram R$ 408,7 milh�es. No mesmo per�odo do ano passado, a conta estava negativa em R$ 512 milh�es porque o programa recebeu mais recursos do que efetivamente gastou.

O segundo maior respons�vel pela expans�o dos subs�dios federais foi o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que fornece cr�dito a pequenos produtores e assentados da reforma agr�ria. Os gastos l�quidos do programa saltaram de R$ 988,2 milh�es nos tr�s primeiros meses de 2011 para R$ 1,614 bilh�o no mesmo per�odo deste ano, alta de R$ 626,5 milh�es.

Os resultados do Pronaf englobam tanto as concess�es l�quidas – diferen�a entre os valores emprestados e devolvidos pelos produtores – como os gastos com a equaliza��o. Por meio da equaliza��o, o Tesouro Nacional compensa as institui��es financeiras pelos baixos juros dos financiamentos.


Em terceiro lugar, entre as despesas que mais contribu�ram para o aumento dos subs�dios federais est� a equaliza��o para o cr�dito ao custeio agropecu�rio. As despesas l�quidas com o programa passaram de R$ 208,5 milh�es para R$ 539,9 milh�es, aumento de R$ 331,4 milh�es.

As despesas com os subs�dios federais tamb�m foram impulsionadas pelo pagamento, em janeiro, de R$ 240 milh�es da equaliza��o do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI). Lan�ado em julho de 2009, o programa fornece financiamento para a aquisi��o e exporta��o de bens de capital (m�quinas e equipamentos usados na produ��o) e investimentos em inova��o com recursos do BNDES.

Os subs�dios foram refor�ados ainda por programas federais lan�ados no segundo semestre do ano passado, como o programa de Opera��es de Microcr�dito Produtivo Orientado, que fornece cr�dito a microempreendedores individuais e a microempresas. As equaliza��es do programa nos tr�s primeiros meses do ano somaram R$ 70,5 milh�es.


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