Governo prepara as mudan�as na poupan�a nesta quinta-feira

Bras�lia – Enquanto d� posse ao novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar nesta quinta-feira mudan�as que podem mexer com o humor do brasileiro. Ela vai apresentar o projeto que reduz o pagamento de Imposto de Renda sobre a Participa��o nos Lucros e Resultados (PLR), o que, na pr�tica, deixar� o bolso do trabalhador um pouco mais cheio. Al�m disso, poder� divulgar a medida provis�ria que altera as regras da caderneta de poupan�a. A expectativa � grande em torno dos dois projetos. A presidente, segundo integrantes do governo, n�o quer desperdi�ar a plateia. “N�o vai s� tomar caf� com bolinho de chuva”, brincou uma fonte do alto escal�o.

Nessa quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, passou mais de cinco horas reunido com Dilma, mas n�o quis comentar os temas conversados com ela ao chegar � sede do Minist�rio da Fazenda. A presidente chegou, inclusive, a adiar para hoje a reuni�o com o Conselho Pol�tico do governo apenas para ter tempo de bater o martelo sobre os projetos e apresent�-los ao Conselh�o – o objetivo � conseguir a ben��o do Congresso e dos empres�rios. A equipe econ�mica quer apresentar a nova caderneta � popula��o em tom de festa para evitar qualquer lembran�a e compara��o com o confisco promovido pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, h� 22 anos. O Pal�cio do Planalto quer impedir ainda que o projeto se torne muni��o para os partidos opositores na elei��o municipal deste ano. A mudan�a na poupan�a, disse uma fonte do governo, visa preparar o terreno para novas redu��es na taxa b�sica de juros, a Selic.

Rentabilidade

Segundo um ex-presidente do Banco Central que prefere permanecer an�nimo, antes de tomar alguma medida mais pol�mica o governo deveria usar o que est� � disposi��o. Uma das ferramentas � levar ao menor percentual poss�vel a Taxa Referencial (TR), que incrementa a rentabilidade da poupan�a em quase 1% ao ano. De acordo com esse economista, a estrat�gia j� foi usada anteriormente, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Como a TR � formada pela taxa m�dia mensal dos certificados de dep�sitos banc�rios (CDB) de 30 institui��es selecionadas, eles podem escolher as financeiras que praticam as menores taxas para obter um resultado bem inferior ao praticado atualmente. A pr�pria queda da Selic tamb�m promover� uma redu��o natural da TR. Uma fonte da Fazenda confirmou que n�o haver� “nada muito criativo al�m do que j� foi feito no passado”.

Na vis�o de especialistas, por�m, essa mudan�a sutil daria apenas um f�lego moment�neo. “� necess�rio mudar a rentabilidade fixa da poupan�a. Ela limita a atua��o do BC”, explicou a economista e consultora particular Zeina Latif. O Decreto nº 2.723, de 12 de janeiro de 1861, que criou a Caixa, estabelece, por�m, remunera��o fixa de 6% ao ano, ou 0,5% ao m�s, nas cadernetas. O governo, antes de mudar a forma da poupan�a, vai ainda pressionar os bancos e gestores de fundos de renda fixa a reduzir suas taxas de administra��o. Atualmente, quase metade desses fundos perde para a poupan�a devido aos custos elevados. Para o economista-chefe de Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg, a melhor op��o seria a mais simples, como a proposta que tem sido discutida de atrelar o rendimento da caderneta a 80% da Selic. “Uma mudan�a � bem-vinda. Nesse contexto, seria um bom movimento do governo. Atrelar o rendimento � Selic � uma boa alternativa.”

Debate “Mexer na poupan�a � uma quest�o espinhosa para o governo. Mas agora existem raz�es objetivas para encerrar essa discuss�o”, argumentou o professor de economia da Universidade de Bras�lia (UnB) Jos� Lu�s Oreiro. Ele lembra que hoje a taxa b�sica de juros (Selic), em 9% ao ano, leva a um juro real de quase 4%, descontada a infla��o. “Ela � baixa, mas � razo�vel e depois do ciclo de redu��o espera-se que essas medidas surtam efeito no segundo semestre”, comentou.

A presidente Dilma tem um prazo para decidir se vai mexer na poupan�a: at� a pr�xima reuni�o do Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) do Banco Central, em 29 e 30 de maio. At� l�, ela tem tempo para alinhavar os planos para a poupan�a. � um desafio de alto risco, mas o discurso de um pa�s entrando no mundo civilizado dos juros est� pronto e Dilma ensaia us�-lo hoje, com o apoio de empres�rios e trabalhadores.

Mudan�a de h�bito para investidor

Para garantir rendimentos significativos em suas aplica��es financeiras, os brasileiros ser�o obrigados a partir para investimentos de risco, como � o caso do mercado de capitais. Com a redu��o dos juros b�sicos da economia no pa�s (taxa Selic), que ca�ram de 13,75% ao ano em 2008 para 9% em abril de 2012, os ganhos dos investidores na renda fixa tamb�m desceram morro abaixo. Hoje, a aplica��o de recursos em fundos de investimento atrelados aos t�tulos do governo garante renda bruta m�dia entre 8,7% e 9% ao ano, sem contar a infla��o, o Imposto de Renda e a taxa de administra��o cobrada pelos bancos. O rendimento l�quido m�dio � de 2,5%.

No CDB, a situa��o n�o � muito diferente. Pap�is atrelados aos t�tulos p�blicos t�m renda bruta m�dia de 9,01% e renda real anual de 2%. O levantamento foi feito pelo consultor de finan�as Paulo Vieira, a pedido do Estado de Minas. Ele lembra que as corre��es de aplica��es como fundos de investimentos e CDBs s�o diferentes entre si, pois dependem do banco, do perfil dos investidores e do valor da aplica��o financeira.

“Cada um desses fundos tem praticamente uma digital, com caracter�sticas muito pr�prias”, explica. A caderneta de poupan�a, por sua vez, � corrigida em 6,17% mais TR, o que significa rendimento bruto anual de 7% ou 0,5% l�quido, levando em conta uma infla��o de 6,5%, teto da meta do Banco Central (BC). Com a infla��o a 4,5%, o ganho salta para 2,5% e supera o rendimento dos fundos. Segundo Vieira, com a proximidade entre os ganhos reais da renda fixa no pa�s com a caderneta de poupan�a, aplicar recursos em t�tulos de investimentos s� ser� vantajoso caso a taxa de administra��o seja inferior a 1,5%.

V�nculo Para Alcides Leite, professor de economia da escola de neg�cios Trevisan, o governo dever� vincular o rendimento da poupan�a � Selic. Do contr�rio, ser� imposs�vel continuar baixando as taxas de juros. “Se os juros n�o baixarem, pode haver uma crise de confian�a no mercado, mas o governo ter� que explicar muito bem aos poupadores o motivo dessas mudan�as”. Na vis�o dele, j� n�o h� sentido para a remunera��o fixa da poupan�a. “As solu��es ter�o de ser proporcionais � taxa de juro b�sica do pa�s.”