Minha Casa, Minha Vida n�o dinamiza mercado imobili�rio em pequenas cidades, diz Ipea

O Programa Minha Casa, Minha Vida n�o dever� dinamizar o mercado imobili�rio em munic�pios com at� 50 mil habitantes em condi��es normais, de acordo com comunicado divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea).

Com base em dados do Minist�rio das Cidades e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), pesquisadores do Ipea analisaram os aspectos institucionais do programa para fazer progn�sticos da provis�o habitacional de interesse social. Eles conclu�ram que as prefeituras ter�o dificuldades para obter terras bem localizadas e dotadas de infraestrutura adequada para a sele��o de propostas do programa. A infraestrutura � atribui��o do governo local, que, em pequenas cidades, tem forte car�ncia de servi�os urbanos.

O mercado imobili�rio em cidades de pequeno porte � tradicionalmente estagnado, principalmente nos munic�pios inseridos em espa�os rurais mais pobres, como � o caso da recente sele��o do Programa Minha Casa, Minha Vida que abrange munic�pios com menos de 50 mil habitantes.

A an�lise do Ipea salienta tamb�m que a inser��o urbana de empreendimentos pode apresentar caracter�sticas contrastantes no programa, de acordo com o porte do munic�pio. Menciona que as sele��es de im�veis podem se dar de maneira dispersa na �rea urbana, com prov�veis reflexos nas condi��es de urbaniza��o existentes. Os t�cnicos acreditam, por�m, que em caso de localiza��o perif�rica, com menor impacto sobre a mobilidade das fam�lias, � prov�vel que constituam enclaves habitacionais com caracter�sticas distintas, que podem contribuir para estigmatizar os conjuntos habitacionais e seus moradores.

De acordo com o comunicado do Ipea, a extens�o do programa para munic�pios de menos de 50 mil habitantes pode aumentar o interesse de construtoras, associadas a institui��es financeiras e agentes do Sistema Financeiro de Habita��o dado o baixo risco envolvido na produ��o de im�veis para financiamentos com subs�dio habitacional. Al�m disso, eventual inadimpl�ncia ser� coberta por fundo garantidor.

Mas, ainda que o poder p�blico apresente propostas de participa��o no programa, podendo incluir projetos urban�sticos e de arquitetura, o comunicado destaca ser mais prov�vel que os reais respons�veis pela elabora��o dos projetos sejam agentes ou institui��es financeiras, verdadeiros interessados nas vantagens econ�micas do programa. Admite, por�m, a participa��o dos governos estaduais na defini��o de demandas de cunho social a serem atendidas.