Os saques das cadernetas de poupan�a, se dos dep�sitos antigos ou dos novos, com as novas regras, ser�o definidos pelo poupador. A regra est� na Medida Provis�ria (MP) 567, que estabelece as altera��es no c�lculo do rendimento da aplica��o. Caso o poupador n�o tome a decis�o, o saque, ent�o, ser� feito a partir dos recursos que forem, por �ltimo, depositados na conta.
A explica��o � do secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, que, em entrevista � Ag�ncia Brasil, destacou que a MP, para proteger o poupador, estabelece que o saque realizado deve ser o mais recente, caso n�o haja a manifesta��o do depositante. Barbosa disse ainda que a poupan�a dever� manter o ganho real, com rendimentos acima da infla��o ao longo do tempo.
Ag�ncia Brasil: As pessoas podem ficar tranquilas com as mudan�as?
Nelson Barbosa: O governo est� garantindo os rendimentos da poupan�a, que continuar�o sendo a melhor aplica��o popular com rendimentos mensais, liquidez imediata e isen��o do Imposto de Renda. A decis�o tamb�m ir� ajudar o Banco Central [BC] a diminuir os juros. Sem a mudan�a, n�o haveria condi��es para a redu��o das taxas na economia e impedir que a caderneta de poupan�a virasse o ref�gio dos grandes investidores do mercado financeiro. Quem diz que o governo est� mexendo na caderneta de poupan�a est� fazendo desinforma��o. O governo est� preservando os ganhos da poupan�a e ampliando as condi��es para os juros continuarem a cair. O poupador n�o precisa ir � ag�ncia e o saldo das cadernetas antigas continuam preservados, rendendo 0,5% ao m�s mais TR [taxa referencial]. Se os juros continuarem caindo, ser� o melhor investimento do mercado preservando os rendimentos para a maioria da popula��o.
ABr: Havia uma d�vida hoje sobre quem iria definir de que saldo fazer o saque, antigo ou novo. Ser� o poupador ou o banco?
Barbosa: Os bancos ser�o obrigados a apresentar nos extratos os saldos das cadernetas de poupan�a, discriminando os dep�sitos novos dos antigos, com o �ndice de corre��o de cada um. Se o poupador seguir fazendo dep�sitos e, eventualmente, fizer uma retirada quem ir� decidir de qual saldo o dinheiro ser� retirado � ele, dono absoluto do destino de seus recursos.
ABr: Na opini�o do senhor, o poupador menos informado ir� entender que esse investimento ainda � uma boa alternativa e que ele n�o ter� preju�zos?
Barbosa: Quem aplicar dinheiro a partir de hoje [4] vai perceber que a poupan�a ainda � o investimento mais rent�vel porque n�o tem taxa de administra��o dos bancos e nem imposto. Quem tem presta��o da casa pr�pria pelo Sistema Financeiro de Habita��o [SFH] tamb�m n�o precisar� se preocupar. A presta��o continuar� igual e, � medida que as taxas de juros forem caindo, os empr�stimos imobili�rios tamb�m ser�o feitos a custos cada vez menores. A poupan�a � a melhor fonte de recursos para o Sistema Financeiro de Habita��o e continuar� sendo assim porque a parcela [da poupan�a] destinada � habita��o continuar� a mesma, 65%.
ABr: � poss�vel manter o ganho real da poupan�a, acima da infla��o?
Barbosa: A poupan�a continuar� tendo ganho real, acima da infla��o. Um exemplo seria a taxa b�sica de juros [Selic] em 8%. Ao aplicarmos 70% dessa taxa [8%], chegaremos a 5,6%, incluindo a TR, pela nova regra da poupan�a. Esse resultado, se levarmos em considera��o uma infla��o de 4,5%, daria, ao subtrairmos 5,6% de 4,5%, um rendimento, ainda, de aproximadamente 1,1% [de ganho] real. Ent�o, a poupan�a continuar� tendo um ganho real, dependendo do n�vel da Selic. Para os n�veis que a gente espera que a Selic se situe nos pr�ximos anos, a poupan�a dever�, sim, ter ganho real acima da infla��o.
ABr: O senhor considerou 4,5%, que � o centro da meta para a infla��o estabelecida pelo governo. E se for para o topo da meta, que � 6,5%?
Barbosa: N�o � o caso, porque a expectativa neste ano, e nos pr�ximos, � converg�ncia da infla��o para o centro da meta [4,5% em 2012]. Mas vamos falar pensando em um prazo mais longo. Se daqui a dez anos, por exemplo, a infla��o subir e o Banco Central tiver que ajustar as taxas de juros, a� vale a regra que estabelece que, se a Selic for maior de 8,5%, a poupan�a passa a ser corrigida por 0,5% mais TR, como era at� ontem. Sen�o, continua a regra nova que � 70% da Selic mais TR. Mas � importante notar que o Brasil est� se aproximando das condi��es que a gente verifica em outros pa�ses. A taxa de juros no Brasil dever� flutuar, a partir de agora, entre n�veis muito aceit�veis. O pa�s, daqui a alguns anos, ter� uma taxa de juros que ir� flutuar entre 4% e 8%. A taxa ficar� dentro dessa nova banda que foi estabelecida para os dep�sitos feitos a partir de hoje.
ABr: N�o existe o risco do poupador entender errado e achar que houve uma redu��o no rendimento da poupan�a, passando a sacar os recursos para usar no consumo?
Barbosa: Acho que n�o. A poupan�a continua sendo o principal instrumento de aplica��o popular no Brasil. Mesmo com as novas regras, a poupan�a tem um rendimento compar�vel a um fundo de investimento composto por t�tulos corrigidos pela Selic, com taxa de administra��o baixa [os bancos cobram de 0,5% a 4% ao ano para administrar os fundos]. S� que, para ter esse rendimento nos fundos, a popula��o tem que aplicar mais de R$ 500 mil. Na poupan�a, voc� pode ter o mesmo rendimento para qualquer quantia, R$ 1, R$ 10 ou R$ 100. Continua sendo um investimento muito competitivo e muito atrativo. � medida que o tempo passe e as pessoas entendam a medida na pr�tica, observar�o que a poupan�a continua sendo o principal instrumento, n�o s� de investimento da maioria da popula��o, mas tamb�m dos empr�stimos imobili�rios.
ABr: Se uma pessoa aplica R$ 1 mil agora e, daqui a tr�s meses, aplica novamente R$ 1 mil, agora, com a Selic a 8%, o c�lculo do rendimento da poupan�a ser� sobre o total aplicado ou sobre a parcela depositada depois?
Barbosa: A poupan�a tem anivers�rio mensal. Portanto, a remunera��o � feita 30 dias depois. Ent�o, quando � feito um dep�sito ir� valer a Selic do dia em que foi feito o dep�sito. Atualmente, a Selic est� em 9%, ent�o, essa � a rentabilidade que valer� para o c�lculo da rentabilidade no momento. Como essa taxa de 9% est� acima de 8,5%, a rentabilidade daqui a 30 dias � 0,5% mais TR. Digamos que, no futuro, o BC reduza a taxa para 8%. O Copom [Comit� de Pol�tica Monet�ria, colegiado que define o valor da Selic] se re�ne, normalmente, em uma quarta-feira e a taxa vale a partir do dia seguinte. Ent�o, os dep�sitos feitos posteriormente � reuni�o do Copom ter�o rendimento, no caso, pela TR mais 70% da taxa de 8% estabelecida pelo comit�. � bem transparente.
ABr: Os bancos estar�o preparados para mostrar os dep�sitos que foram feitos antes e depois da nova regra cada dep�sito nos extratos j� nesta data?
Barbosa: Os bancos t�m at� 30 dias para separar, no extrato, o saldo que foi registrado at� ontem e os novos dep�sitos. Nossas conversas com os bancos indicam que eles podem fazer de forma mais r�pida, mas n�s decidimos dar esse prazo. Como vai ser daqui a 30 dias, os bancos ir�o informar que um correntista, por exemplo, tem R$ 3 mil de saldo total na caderneta de poupan�a. Desse total, R$ 2 mil, digamos, correspondem aos dep�sitos que foram feitos at� o dia 3 de maio de 2012, com a corre��o referente, e o restante, feito a partir de 4 de maio, tamb�m estar� discriminado no extrato.