Governo e Anatel n�o devem alterar edital de leil�o 4G

O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, e o presidente da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Jo�o Rezende, disseram nesta segunda-feira, em Curitiba, que o governo brasileiro vai dialogar com a Uni�o Europeia, o Jap�o e os Estados Unidos, pa�ses que questionam a obrigatoriedade de tecnologia nacional no leil�o da quarta gera��o de telefonia m�vel (4G), mas que pretende manter as condi��es j� expressas no edital. "N�o pretendemos mudar nada porque estamos convencidos de que est� correto, queremos ter emprego, queremos ter a nossa ind�stria funcionando de forma competitiva", disse Bernardo.

O edital estipula que as empresas vencedoras devem utilizar, tanto na implanta��o do celular de quarta gera��o quanto na internet rural, 50% de produtos fabricados no Brasil, ainda que a tecnologia seja estrangeira, e que outros 10% sejam fruto de tecnologia desenvolvida no Brasil. Segundo o ministro, isso garante a competitividade nacional. "Os pa�ses mais desenvolvidos, a Europa, os Estados Unidos, por causa da crise, desvalorizam as suas moedas e com isso ganham competitividade artificial", analisou. "Os produtos chegam mais baratos aqui em rela��o aos que s�o produzidos no Brasil."

Na semana passada, as tr�s maiores economias do mundo desenvolvido levaram a preocupa��o com as exig�ncias do edital de leil�o brasileiro � Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC). Os europeus n�o descartaram a possibilidade de abrir um contencioso. "Isso n�o transgride nenhuma legisla��o, tenho certeza disso", declarou Bernardo. "Vamos dialogar, � uma obriga��o dialogar com os pa�ses da Europa, com os Estados Unidos, com o Jap�o ou com quem queira discutir, mas n�o pretendemos mudar nada."

O presidente da Anatel tamb�m insistiu na legalidade das exig�ncias do leil�o. "N�s entendemos que como se trata de um bem p�blico, que � a radiofrequ�ncia que est� sendo leiloada, n�o estamos ferindo nenhuma regra da Organiza��o Mundial do Com�rcio", refor�ou. Rezende disse que o Minist�rio das Comunica��es e a Anatel, juntamente com o Minist�rio da Ind�stria e Com�rcio e o Itamaraty, v�o responder a todos os questionamentos. "Mas a inten��o nossa � manter essas condi��es do edital", ressalvou.

As propostas ser�o entregues at� 5 de junho e a abertura ser� no dia 12. Ele afirmou que n�o h� uma expectativa em torno do resultado financeiro do leil�o, que tem pre�o m�nimo de R$ 3,85 bilh�es. No entanto, o presidente da Anatel avalia que haver� disputa. "Acreditamos que a necessidade desse espectro � muito grande por causa da aplica��o m�vel, os celulares est�o cada vez mais sendo utilizados como meio de dispositivos pessoais, aumento das redes sociais, e acreditamos que o leil�o ser� um sucesso nesse sentido", disse.

Paulo Bernardo e Jo�o Rezende estiveram em Curitiba participando de uma reuni�o da Associa��o de Emissoras de Radiodifus�o do Paran�. Bernardo anunciou que, no in�cio de julho, deve come�ar a discuss�o p�blica sobre a implanta��o do r�dio digital no Pa�s. "Pensamos em definir o modelo no segundo semestre", disse. Em raz�o das altera��es que ser�o necess�rias, tanto nas emissoras quanto na troca de r�dios pessoais, ele avalia que levar� no m�nimo quatro anos para a implanta��o do novo modelo.