A oposi��o pretende apresentar, at� a pr�xima quinta-feira, emendas ao texto da medida provis�ria (MP) que trata das mudan�as na remunera��o da caderneta de poupan�a, segundo informou o l�der do PSDB no Senado, �lvaro Dias (PR). De acordo com o parlamentar paranaense, os oposicionistas acreditam que � poss�vel aumentar os ganhos da poupan�a diminuindo juros, e isso ser� proposto.
“Vamos tentar apresentar um substitutivo mudando a alternativa para a redu��o de juros no pa�s. Em vez de reduzir o ganho da poupan�a, n�s queremos aumentar o ganho. Aumentar o ganho do trabalhador, por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o [FGTS] e do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador], e reduzir as taxas privilegiadas que atendem a grandes empres�rios como empreiteiros de obras p�blicas e frigor�ficos”, disse o l�der oposicionista.
A proposta de substitutivo ser� apresentada � comiss�o mista que avalia os crit�rios de admissibilidade das medidas provis�rias quando elas chegam ao Congresso Nacional. A comiss�o atua por 15 dias e � encarregada, tamb�m, de receber as propostas de emendas tanto de senadores como de deputados. Segundo �lvaro Dias, o prazo m�ximo para apresenta��o de emendas � de sete dias a partir da edi��o da emenda, o que d� pouco tempo para que os parlamentares tetem modificar o texto enviado pelo Executivo.
“N�s vamos apresentar a emenda no prazo regimental, sete dias ap�s a edi��o. � pouco tempo para uma proposta alargada como a que temos, mas vamos tentar apresentar um substitutivo”, declarou o senador. O l�der do PSDB, no entanto, reconhece que a oposi��o n�o tem n�mero de parlamentares suficiente para garantir a aprova��o da emenda e nem para obstruir a sess�o de vota��o se ela for rejeitada pelos governistas.
A MP foi editada pelo governo na �ltima semana e modificou o c�lculo para reduzir a remunera��o da caderneta de poupan�a. Pelas novas regras, a corre��o da poupan�a ser� equivalente a 70% da taxa de juros b�sica da economia, a Selic, quando a taxa for, no m�ximo, 8,5% ao ano. Como atualmente a Selic est� em 9% ao ano, continua prevalecendo a regra atual que remunera a caderneta de poupan�a: 6,17% ao ano mais Taxa de Refer�ncia (TR).