Desonera��o da folha eleva competitividade da ind�stria

O secret�rio-executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta ter�a-feira que a desonera��o da folha de pagamento � uma medida importante para aumentar a competitividade da ind�stria. Ele citou as empresas exportadoras, que deixam de pagar a contribui��o sobre a folha e n�o ser�o oneradas com a al�quota sobre o faturamento referente a vendas externas. "Ela funciona como se estivesse dando um incentivo ao exportador. Incentiva quem mais exportar e quem mais empregar", disse.

O secret�rio lembrou que, se houver queda na arrecada��o da Previd�ncia, a diferen�a ser� compensada pelo Tesouro Nacional. Falou, no entanto, que a tend�ncia � de que o faturamento cres�a mais do que a folha no futuro, com o aumento da produtividade das empresas. "A contribui��o � sobre o faturamento, uma base que tende a crescer igual ou mais do que a folha de pagamento", disse ele durante sua participa��o de audi�ncia p�blica na Comiss�o Mista do Senado, sobre as medidas provis�rias do Plano Brasil Maior.

Aportes

Barbosa disse ainda que o novo aporte de recursos, no valor de R$ 45 bilh�es, para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) ter� efeito positivo sobre a economia e as finan�as p�blicas. O aporte � inferior aos anteriores. Segundo o secret�rio, esses empr�stimos v�o contribuir para aumentar a margem de lucro do banco, que pagar� mais dividendos ao Tesouro.

Os recursos permitir�o a realiza��o de investimento que n�o aconteceriam de outra forma e que v�o gerar emprego, renda e arrecada��o. "Tem efeito positivo sobre a economia e as finan�as p�blicas", disse. O O secret�rio destacou ainda, dentro das medidas do Plano Brasil Maior, a cria��o de uma estrutura �nica para gerir os fundos p�blicos de investimento.