O Congresso Nacional instalou hoje a comiss�o mista que ir� analisar a admissibilidade e as emendas � Medida Provis�ria 567, que trata das mudan�as na rentabilidade da caderneta de poupan�a. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ser� o presidente da comiss�o e o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o relator.
O prazo para a apresenta��o de emendas ao texto se encerra nesta quinta-feira, mas ainda n�o h� balan�o sobre o n�mero de sugest�es apresentadas. Fontana, no entanto, j� adiantou que a tend�ncia � a de mexer o m�nimo poss�vel na proposta enviada pelo Poder Executivo.
“� uma proposta muito equilibrada e muito positiva, de desindexar a poupan�a para facilitar o ritmo de queda dos juros. Felizmente o mercado e os poupadores receberam muito bem as mudan�as, n�o houve saques, por exemplo”, alegou o relator.
A oposi��o, no entanto, j� anunciou que apresentar� emendas para tentar modificar o texto da medida provis�ria. O DEM vai sugerir que as novas regras n�o sejam aplicadas a poupadores que tenham at� R$ 30 mil na caderneta. Esses pequenos investidores representam 95% das pessoas que aplicam na poupan�a.
O PSDB tamb�m anunciou que ir� propor mudan�as nas regras para aumentar a rentabilidade da poupan�a, do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para isso, eles pretendem mudar os juros destinados a grandes empresas.
Fontana n�o quis comentar as emendas anunciadas at� o momento e disse apenas que ir� analis�-las. “O prazo termina amanh� e vou estud�-las a partir de sexta-feira (11). Entrego meu relat�rio no dia 29”, disse o deputado.
Antes disso dever� ocorrer uma reuni�o de debates sobre a mat�ria e uma audi�ncia com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na qual ele explicar� detalhes da pol�tica de mudan�as na poupan�a e nos juros b�sicos da economia brasileira.
Se for aprovada na comiss�o mista, a Medida Provis�ria 567 seguir� para an�lise na C�mara dos Deputados e depois no Senado. Ela perde efic�cia em 120 dias a contar da data de entrada no Congresso, no �ltimo dia 7.
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Henrique Fontana ser� relator da MP da Poupan�a
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