A C�mara dos Deputados arquivou sete projetos de lei, que permitiam deduzir do Imposto de Renda, gastos com atividades f�sicas ou esportivas, assim como � feito com com as despesas de sa�de. O motivo apontado pelo relator dos projetos, o deputado Jo�o Dado (PDT-SP), para o arquivamento foi or�ament�rio. Segundo ele, c�lculos da Receita Federal revelam que a ren�ncia de impostos proposta seria de R$ 131 milh�es a R$ 395 milh�es para as propostas que tinham limites, sem contar duas em que as dedu��es seriam ilimitadas. “Al�m disso, o benef�cio n�o seria ison�mico, pois se restringe �queles com capacidade econ�mica para ser contribuinte do Imposto de Renda”, explica.
De acordo com a Ag�ncia C�mara, apenas quem ganha acima de R$ 1499,15 tem impostos retidos mensalmente. Para ter o benef�cio o contribuinte teria de optar pela declara��o completa e n�o simplificada, geralmente associada a quem tem maiores rendimentos. Segundo Dado, a proposta tem boa inten��o, mas beneficiaria apenas quem j� ganha mais.
Al�m disso, o relator argumentou h� um problema de ordem t�cnica. Para ser aprovada na C�mara, toda isen��o ou redu��o de impostos precisa vir acompanhada de um estudo do seu impacto e de medidas que possam compens�-la.
Segundo a Ag�ncia, a isen��o poderia ser o aumento de outro imposto, a cria��o de um novo, ou o cancelamento de despesas obrigat�rias, por exemplo. Nenhuma das propostas trazia esse estudo. “Por isso, os projetos n�o podem ser considerados adequados e compat�veis sob a �tica mais restrita da adequa��o or�ament�ria e financeira”, completa Dado.